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Reunião do Conselho Nacional de Saúde em Brasília

08 jul
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Reunião do Conselho Nacional de Saúde ontem, 7, em Brasília.

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Políticas de austeridade em saúde pública: debate amanhã em Itaquera

08 jul
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Mais informações aqui: https://www.facebook.com/events/267375620286773/

políticas de austeridade

Marcha em Brasília pela Saúde, Seguridade e Democracia

06 jul
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Hoje de manhã aconteceu em Brasília a Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia, na Esplanada dos Ministérios.

Saúde indígena: APSP assina a nota

06 jul
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NOTA DE REPÚDIO DA COMUNIDADE ACADÊMICA E CIENTÍFICA À INDICAÇÃO DO GENERAL ROBERTO PETERNELLI PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNAI
DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE PEDIDOS DE ASSINATURAS RECEBIDOS APÓS O FECHAMENTO DA LISTA, E DO FATO QUE SERÁ PROTOCOLADA NESTA TARDE (6/7) NO PLANALTO, DECIDIMOS REABRI-LA PARA NOVAS ADESÕES.Nós abaixo assinados vimos a público manifestar nosso veemente repúdio à iminente nomeação do general da reserva Roberto Peternelli para o cargo de presidente da Funai. Em um momento de agravamento da violência contra os povos indígenas, como deixam claro o genocídio em curso no Mato Grosso do Sul, a ação de madeireiros no Maranhão, a criminalização de lideranças indígenas (como no caso do cacique Babau, Tupinambá de Olivença) e tantas outras violações, militarizar a política indigenista representa um retrocesso que trará consequências imprevisíveis e catastróficas, como expressaram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em 30 de junho de 2016, e os servidores e servidoras da FUNAI, em 1 de julho de 2016. Assombra-nos a possibilidade de que a relação do Estado com os povos indígenas volte a ser pautada exclusivamente pela lógica da segurança nacional e pela percepção de que esses povos são um entrave ao desenvolvimento.

Julgamos inaceitável que a política indigenista brasileira seja comandada por um militar saudoso do golpe de 1964. Diante dos dados apresentados pela Comissão Nacional da Verdade, segundo os quais mais de 8.300 índios foram assassinados pela ditadura, a indicação de um general entusiasta da política de repressão empreendida pelos militares constitui uma violenta afronta aos povos indígenas. Além disso, Peternelli é filiado a um partido (PSC) que apoia a PEC 215, a qual delega a demarcação das Terras Indígenas ao Legislativo, implicando na prática o fim (ou mesmo revisão) das demarcações. Ademais, deve sua indicação à influência do ex-ministro Romero Jucá, autor do PL1610/1996, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, e com uma longa folha de atentados aos direitos desses povos, incluindo uma gestão como presidente da Funai marcada por escândalos financeiros e facilitação de atividades madeireiras ilegais. O general representa assim uma perversa congregação de interesses anti-indígenas, ligados às bancadas evangélica e ruralista e ao lobby das mineradoras.

Em um contexto de cortes orçamentários e desestruturação programada do órgão indigenista, que inclui uma CPI comandada pela bancada ruralista no Congresso, é imprescindível que o Presidente ou Presidenta da Funai seja alguém com conhecimento da temática e respaldado pelos movimentos indígenas. A indicação do general Peternelli é rechaçada por esses movimentos e por todos aqueles comprometidos com os direitos indígenas e suas garantias constitucionais. Em um momento de desestabilização institucional generalizada, de desmonte das políticas de direitos humanos, e de acirramento de conflitos fundiários, sua nomeação representa um retrocesso que não só põe em risco os avanços conquistados desde a Constituição Federal de 1988, como ameaça a própria vida dos povos originários. Há razões para temer o recrudescimento das políticas integracionistas, etnocidas e genocidas que constituem uma mancha indelével na história do país.

Em defesa dos direitos indígenas, dizemos não ao General Peternelli. Por uma Funai fortalecida e comprometida com os direitos constitucionais dos povos indígenas! Pelo direito de viver!

Inscrições abertas para professor temporário na FSP USP

06 jul
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Abertas inscrições para concurso de docente temporário na Faculdade de Saúde Pública da USP.

Veja o edital http://www.fsp.usp.br/site/dcms/fck/file/Edital_003-2016.pdf

FSP USP

Dia 6: marcha em Brasília pela saúde e pela democracia

06 jul
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marcha bsb eu vou

Audiência discute ameaças aos direitos sociais na atual conjuntura brasileira

04 jul
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direitos sociais e saúde

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realiza no próximo dia 5 de julho, às 9h, a Audiência Pública “O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino”. A audiência é organizada pelo projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e tem como proposta reunir redes, organizações e movimentos sociais para traçar estratégias que possam fortalecer e garantir direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal que, na atual conjuntura, estão seriamente ameaçados. O evento acontece no Anexo II – Ala Senador Nilo Coelho, Sala 4A.

Como pontos principais serão debatidos as ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à Seguridade e Previdência Social. Para tratar desses assuntos, foram convidados especialistas das áreas para que toda a discussão sirva de base para encaminhamentos práticos. Redução de gastos para a saúde e educação, desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários, planos de aposentadoria para 70 anos são anúncios já feitos pelo governo interino só aumentam as desigualdades sociais e atingirão, sobretudo, a população mais excluída e pobre do Brasil.

A Audiência se soma às mobilizações previstas para a semana que vem em defesa do SUS Uma delas é a II Marcha em Defesa do SUS, marcada para o dia 6 de julho, com ponto de concentração na Catedral, a partir das 9h.

Programação da Audiência:

9h às 10h – Mesa 1: Abertura e pronunciamento das autoridades e grupos presentes

Participantes: Senador Paulo Paim, Dom Leonardo Steiner, secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; Cornelis van Stralen (Cebes/Alames); Luiz Bassegio (projeto Direitos Sociais e Saúde); Jovita Rosa e Carlos Moura (CBJP).

10h às 12h – Mesa 2: O financiamento do SUS frente aos anúncios do governo interino

Participantes: Isabela Soares (Cebes); Ligia Bahia (Abrasco); Ronald Ferreira (Conselho Nacional de Saúde); Dom Roberto Paz (Bispo Referencial da Pastoral da Saúde); vereador Pedro Tourinho; e Geniberto Paiva (CBJP).

O projeto

O projeto Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política é cofinanciado pela União Europeia e apoio da Agência Católica de Cooperação Internacional da Inglaterra e país de Gales (CAFOD). É executado pelo Programa Justiça Econômica, do qual fazem parte o Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da CNBB, Pastoral da Saúde e Comissão Brasileira da Justiça e da Paz (CBJP). Conta, ainda, com parceria da rede Jubileu Sul Brasil.

Assessoria de Comunicação

Rogéria Araujo – 85.99169.2566 (whatsapp) | e-mail:comunica.direitosesaude@gmail.com

 

Encontro em Rio Preto discute crise do SUS e desafios atuais

02 jul
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Encontro do Núcleo Regional de São José do Rio Preto da APSP promoveu o debate “Crise do SUS: desafios atuais”, com a presença de Marília Louvison, presidente da APSP.

Encontro hoje, 1, em Rio Preto, discute Crise do SUS

01 jul
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rio preto junho 2

Crise do SUS e desafios atuais: debate do Núcleo Regional Marília da APSP

01 jul
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Ontem aconteceu em Marília debate realizado pelo Núcleo Regional de Marília da APSP. O evento “A crise do SUS: desafios atuais” contou com as participações de Marília Louvison, presidente da APSP, e Fernando Monti, diretor do Conasems, com mediação de Márcio Pereira.
Marília Louvison expressou a alegria de participar do encontro realizado pelo Núcleo, em momento tão difícil que vivemos.
“Foi emocionante estar com sanitaristas históricos de Marília como Cecília Delatorre e Gilson Caleman, gestores trabalhadores, docentes, alunos e cidadãos de Marília e vários municípios da região debatendo respeitosamente seus diferentes pontos de vista, alinhados em defesa do SUS. Região que faz parte de minha história e que sei como valoriza a possibilidade de um debate como esse. Núcleo forte, com ‘cara’ de APSP, gostoso e acolhedor e ao mesmo tempo com densidade e intensidade política sob a liderança do Márcio, agregador, que traz do movimento estudantil médico e de sua luta em defesa do SUS energia pra essa caminhada, fundamental nesse momento tão difícil deste país e de nossa democracia. Parabéns! Muitos Parabéns a todos! Foi ótimo estar com vocês. Obrigada pela oportunidade”, disse.

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