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Notícias – Novembro/2012

Vida longa, APSP!

A APSP organizará vários eventos para comemorar o seu 40º aniversário, nos próximos dias. Estas atividades se estenderão até setembro de 2013, quando
organizaremos o 13º Congresso Paulista de Saúde Pública.
Fundada em 15/12/1972, a APSP tem como finalidades promover o debate e posicionar-se sobre os problemas de saúde e a organização e funcionamento dos serviços; estimular a formação e o aperfeiçoamento profissional no campo da Saúde Pública; congregar os profissionais do campo da saúde pública na defesa de seus direitos e orientar do ponto de vista deontológico as atividades relacionadas com a área e prestar assessoria dentro de suas finalidades.
Nos seus 40 anos de vida, a APSP participou de vários momentos importantes da história do país, como a luta pela redemocratização e defesa das liberdades democráticas, a participação no processo da Assembléia Nacional Constituinte e a organização jurídico-legal e construção do Sistema Único de Saúde.
A gestão atual da APSP conclama os seus associados a participarem ativamente destes eventos. Se completamos 40 anos com vigor, é porque a nossa entidade tem uma história de dedicação e de empenho de todas as diretorias, desde a sua criação. Contamos com a sua presença, de seus amigos e familiares na Sessão Solene a ser realizada na Assembléia Legislativa no dia 3 de dezembro, às 10 horas. Convocada pelo deputado estadual Adriano Diogo, a Sessão homenageará todos os ex-Presidentes, diretores e componentes do Conselho de nossa entidade.
No mesmo dia, realizaremos um Jantar de Confraternização no restaurante Chácara Santa Cecília, às 19h30. Seria uma grande alegria contarmos com a sua presença. Para aderir ao Jantar, ligue para 3032-6209 ou envie um e-mail para apsp@apsp.org.br.
Vamos nos encontrar para saudar a nossa história e prepararmos a nossa entidade
para muitos anos de vida. E de Saúde Pública, especialmente.

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP

 

Nova Saúde em São Paulo

A APSP cumprimenta os prefeitos eleito sem todo o estado de São Paulo, desejando sucesso em suas gestões que se iniciam em 2013. Ao mesmo tempo, propõe uma agenda para exame e reflexão, coerente com as posições que adotou no processo de discussão que integrou junto com outros parceiros durante o período da campanha eleitoral.
Inevitável fazê-lo com ênfase na situação da capital do estado, pelas necessidades urgentes e reais possibilidades de inovação que essa cidade-país apresenta. Vamos então a ela. São Paulo tem uma rede potente, embora insuficiente e ineficaz, de oferta de serviços públicos e contratados de saúde. E por isso a cidade necessita de uma ampla reforma em seu modelo de gestão do sistema local de saúde. Propomos que essa reforma ampare-se em forte descentralização do planejamento das ações de saúde para que a rede de serviços possa efetivamente funcionar de forma integral em cada região/distrito da cidade. Isso pressupõe, a nosso ver, o desenvolvimento de programas imediatos e permanentes de intensa capacitação gerencial em todos os níveis da rede, a fim de que a máquina de produção de serviços atinja padrões de qualidade e eficácia em cada ponto da capilarizada e complexa malha de serviços.
Certamente, como nos mostram inúmeros exemplos de sucesso em nosso país, essas medidas devem ser construídas através de fortalecidos mecanismos de participação social e controle público transparente dos planos de ação e resultados alcançados. Propomos ainda que se discuta e implante marcos e instrumentos regulatórios de toda oferta na rede de serviços fundados em contratos de gestão entre as unidades produtoras de serviços e a administração central da Secretaria de Saúde, sejam eles contratados ou próprios, a fim de monitorar e avaliar cotidiana e periodicamente o benefício que vêm trazendo cada um deles em seu território, inclusive e principalmente, segundo a percepção da população usuária em cada um desses serviços. O parlamento municipal também deve compor nesse esforço de regulação e controle de rotina, assumindo seu papel promotivo de boas e sempre melhores políticas, através de incentivo e suporte à participação e avaliação dos benefícios públicos de políticas de saúde.
Há ainda a resolver de forma definitiva a persistente descoordenação entre a rede municipal e os serviços estaduais de saúde na capital, assim como com os serviços contratados, especialmente os gerenciados pelas Organizações Sociais em Saúde, que precisam ter seus contratados reformulados para maior integração e melhor gestão das redes locais de atendimento, aproveitando inclusive, e em alta escala, as competências em formação para a clínica e para a gestão que muitas OSS detêm. Uma câmara exclusiva para tratar dessa articulação e regulação da oferta na capital, com alocação de recursos e
capacidades de modo a desfazer a desigualdade regional de acesso e resolução de demandas em todo o sistema, seria muito bem vinda. Devem integrar esse espaço o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (pela dimensão metropolitana da cidade), os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, o gestor e gerências no governo municipal e estadual, além de entidades de representação das corporações dos trabalhadores da área da saúde. Pensamos que, assim, situações que se reproduzem nas pontas dessa imensa rede envolvendo todos esses sujeitos, possam ser tratadas também em sua análise e
problematização por esses mesmos sujeitos, produzindo sucessivos pactos que inovem no tempo imediato e se sustentem no futuro como referencial
republicano de gestão e cuidado em saúde no SUS.
Entendemos inclusive que assunção de liderança da capital na construção dos fóruns já pactuados na forma dos colegiados regionais de gestores apoiados nas redes de assistência ora em conformação progressiva, é atitude crítica para a conquista dos resultados de eficácia social e ganhos organizativos do
SUS na região metropolitana de São Paulo. Evidente que essa construção colegiada regional/metropolitana é esperada que ocorra em todas as demais
regiões do estado e contem com o envolvimento decisivo das respectivas cidades-polo sob os novos governos que assumem em 2013.
E por último, mas certamente não menos importante, argumentamos aqui que o protagonismo dos municípios paulistas – especialmente da capital – na construção e avanço da saúde pública no Brasil, se intensifique na necessária revisão do modelo de financiamento do SUS, reivindicando que o Estado brasileiro assuma o compromisso de ampliar a fatia dos gastos públicos com saúde nos demais níveis de governo, revendo a fórmula injusta com os municípios e ineficaz, até aqui, na garantia do direito universal à saúde de toda população.
De resto, tudo o que foi dito com ênfase para a capital do estado vale, sem por nem tirar, para todos os municípios e regiões de saúde em São Paulo. A APSP entende que o momento de renovação dos governos locais em todo o estado traz oportunidades históricas de avanço na superação dos desafios de
implantação do SUS e procurará contribuir, através do debate permanente na capital e em seus núcleos do interior, com essa real possibilidade de avanço.
Mais uma vez nossos cumprimentos e votos de sucesso a todos os novos e reempossados prefeitos paulistas!