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Notícias – Janeiro / Fevereiro 2013

Saúde +10: a APSP participa do movimento

É o MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, organizado desde o ano  passado por diversas entidades representativas da sociedade brasileira, com o objetivo de coletar 1,5 milhões de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira, alterando, dessa forma, a Lei complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.

A APSP considera que o subfinanciamento da saúde, aliado à formação em saúde desarticulada das reais necessidades técnicas e estratégicas para um sistema de acesso universal e integral em todas as regiões do país, impede o desenvolvimento do SUS, colocando sua existência em risco.

Nesse esforço pela revisão da Lei Complementar 141 cabe manter em debate os sinais cada vez mais evidentes de que a agenda da assistência em saúde pública está cada vez mais voltada aos interesses do mercado de serviços privados de saúde. Essa evidência se apoia no subfinanciamento público da saúde, na persistente política de incentivo às empresas controladoras de planos de saúde por meio da renúncia fiscal, mas principalmente na velada perspectiva governamental de que a melhoria da renda garantirá acesso a esse mercado para um maior contingente de brasileiros.

Chamamos à participação todos os cidadãos, especialmente os militantes da saúde pública. A APSP está preparando uma atividade específica em São Paulo, estado que menos contribuiu com assinaturas ao manifesto de iniciativa popular, ação que não só pode alterar o curso do subfinanciamento da saúde no Brasil, mas também reposicionará a própria saúde pública na agenda de direitos fundamentais e garantidores de cidadania e igualdade para os brasileiros.

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP

 

Cursos APSP

Durante o primeiro semestre de 2013, a APSP realizará sete cursos, de temas variados.
O primeiro deles, “Sala de situação em governos locais: a gestão da informação como ferramenta de ação estratégica na Saúde”, acontece no dia 15 de março, de 9h às 18h, na sede da APSP.
O valor para esse curso é R$ 100. Para saber mais sobre esse e os outros cursos, ver as ementas e fazer as inscrições, clique aqui.

 

Congresso APSP

O público na Saúde Pública: a responsabilidade na produção do comum.
O 13º Congresso Paulista de Saúde Pública acontece entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em São Paulo. O congresso é realizado pela APSP em parceria com:

  • Faculdade de Saúde Pública da USP
  • Faculdade de Medicina da USP
  • Escola de Enfermagem da USP
  • Instituto de Saúde da SES/SP

 

Congresso do Cosems/SP

O XXVII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo acontece entre os dias 5 e 8 de março, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação  (Cenforpe), em São Bernardo do Campo.
O evento, promovido pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP).
Para mais informações, programação e inscrições, visite o site do evento.

 

Seminário: Formação em Saúde Coletiva

O Fórum de Formação em Saúde Coletiva/Saúde Pública da APSP é um espaço permanente de discussão sobre formação em Saúde Coletiva que se reúne mensalmente na APSP.
O Fórum vai realizar o seminário Ensino de Saúde Coletiva na Graduação e a Formação em Saúde Coletiva, com os seguintes eixos centrais do debate: a trajetória do ensino de saúde coletiva na graduação em saúde; a formação interdisciplinar em saúde e a graduação específica em saúde coletiva.
O evento será no dia 2 de abril, às 14 horas, na FSP/USP. Inscrições aqui.

 

Crack: internação compulsória

A APSP manifesta posição contrária à internação compulsória dos dependentes do crack.   O governo paulista deu início em janeiro, em parceria com a Justiça, ao programa de internação compulsória no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), no centro da capital. A medida gerou polêmica, incluindo a realização de um ato de repúdio. Nenhum paciente foi internado por ordem judicial até o momento e menos de dez foram internados involuntariamente (a pedido da família, mas sem ordem judicial).

 

Acolhimento a Secretários Municipais de Saúde

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizaram em Brasília o Acolhimento Nacional aos Secretários e Secretárias Municipais de Saúde. O evento reuniu cerca de 3500 participantes. Destes, aproximadamente dois mil são novos gestores.
Foram realizadas diversas oficinas e os secretários puderam, também, esclarecer dúvidas sobre assuntos variados. De acordo com Helvécio Magalhães, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, um dos focos dos municípios deve ser o investimento em infra-estrutura e tecnologia, como a implantação do sistema informatizado E-SUS.

 

Artigos

Saúde e Sociedade: A patologização do sedentarismo

A análise do processo de patologização do sedentarismo e seus desdobramentos para o campo da saúde pública são objetos de estudo no artigo A patologização do sedentarismo, publicado na última edição da Saúde e Sociedade.
No artigo, os autores Marcos Santos Ferreira, Luis David Castiel e Maria Helena Cabral de Almeida Cardoso relatam que a promoção da atividade física é parte integrante de ações e políticas de saúde desde que o sedentarismo foi identificado como fator de risco para doenças crônico-degenerativas.
De acordo com os pesquisadores, a atividade física costuma ser tomada como remédio e o sedentarismo como doença, num evidente processo de medicalização.
Confira o artigo na íntegra.