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Notícias – Março/2013

Manifesto em Defesa do SUS

Não poderíamos deixar de nos juntar à reação de diversas entidades, como Cebes e Abrasco (ver notícia abaixo), manifestando preocupação diante da veiculação da notícia de reunião do governo federal com empresas do mercado de operadoras de saúde que reivindicam benefícios fiscais em incentivo a planos populares, a baixo custo e cobertura, para dar resposta ao desejo da população. Tal fato se junta à constatação que atualmente os diretores da ANS são todos originários do mercado de operadoras privadas e que mais recentemente a maior operadora de planos de saúde no Brasil foi comprada pela United Health dos EUA. Isso tudo nos assusta, preocupa e alerta para o risco permanente que um movimento contra hegemônico como o SUS enfrenta no seu cotidiano para avançar constitucionalmente como um sistema público, de direito universal, integral e equânime. Um sistema universal que tem como valores a saúde e a justiça social não pode ter centralidade nos planos de saúde privados e não pode ser um sistema de vaso comunicante do público para o privado, considerando ainda o seu subfinanciamento.

Os movimentos sociais, os trabalhadores, os gestores públicos e a universidade precisam se debruçar sobre as potências do SUS para responder as suas necessidades e refletir sobre a sedução e intencionalidade dos planos privados que competem com o sistema público por clientes e financiamento público. Também não se pode deixar de considerar que o mercado privado atua fortemente dentro do próprio SUS, há isenção de imposto de renda para quem tem plano privado e grande parte dos trabalhadores reivindicam planos privados como benefício. Nesse sentido, o movimento sanitário se põe mais uma vez em alerta para fortalecer o governo e o estado brasileiro no sentido da defesa do SUS e contra o mercado de serviços privados que ainda acredita que pode se beneficiar de um SUS que não funciona e receber benefícios públicos para construir em paralelo outro sistema, com a lógica do mercado.

É importante que se discuta a relação público-privada na saúde e que a sociedade brasileira possa restabelecer o pacto social de construção do SUS público, universal, gratuito e de qualidade. Precisamos nos juntar aos movimentos atuais que reivindicam maior alocação de recursos para o SUS, como o movimento Saúde + 10. que exige a vinculação de dez por cento dos recursos correntes da União para o sistema público de saúde, o que pode fazer frente ao subfinanciamento que se junta ao conjunto de ameaças que se apresenta. Não se trata de alarmismo, mas de uma permanente pulsão necessária ao movimento sanitário e de uma defesa incondicional por um sistema nacional de saúde PÚBLICO que atue com a lógica do PÚBLICO. Acreditamos que os governos precisam se colocar atentos e alinhamos forças e apoio para os que, dentro e fora destes, defendam o SUS como patrimônio brasileiro.

O 13º Congresso Paulista de Saúde Pública, promovido pela APSP e que acontece em São Paulo de 31 de agosto a 4 de setembro de 2013, irá pautar o tema “o Público na Saúde Pública”. Vamos participar, vamos refletir, vamos nos manifestar, vamos nos posicionar!

ATENÇÃO: Dia 2 de abril, em debate na Faculdade de Saúde Pública sobre a graduação em Saúde Pública e o ensino de saúde pública nas graduações, estaremos coletando assinaturas do movimento Saúde + 10. Leve seu título de eleitor.

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP

 

Notícias APSP

Os planos de saúde e a consolidação do SUS

Matéria veiculada na Folha de São Paulo no último dia 27 afirma que o governo federal negocia medidas com empresas de planos de saúde com o objetivo de ampliar o acesso. De acordo com a reportagem, haveria redução de impostos, maior financiamento e solução das dívidas das Santas Casas.
O jornal afirma que a própria presidente Dilma estaria articulando o pacote de medidas com as empresas seguradoras. Em contrapartida, o governo exigiria garantias para os usuários, com redução de preços dos planos privados e ampliação da rede credenciada.
A notícia provocou manifestações de repúdio por parte dos defensores do SUS. Entidades como Abrasco e Cebes divulgaram notas e houve grande repercussão na internet e nas redes sociais.
Na mesma Folha de São Paulo, no dia 5 de março, artigo assinado por Lígia Bahia, Luis Eugênio Portela e Mário Scheffer questiona se Dilma irá acabar com o SUS. No texto, os sanitaristas afirmam ser “inaceitável a intenção do governo de abdicar da consolidação da rede pública e apostar no avanço de planos de saúde ineficientes”.
Há proliferação de planos de saúde de pobres para pobres e uma agenda governamental de privatização da assistência em saúde no Brasil. Os cidadãos, além dos impostos, pagarão novamente por um serviço ruim, “que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito”. A proposta é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados, impedindo a consolidação do SUS. Com base no artigo, foi criado o abaixo-assinado “Contra a concessão de renúncia de impostos e incentivos fiscais, dotações orçamentárias e extra-orçamentárias públicas para planos privados de Saúde”.

Outro lado

Durante o XXVII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, realizado em São Bernardo do Campo na última semana, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha desmentiu que o governo Dilma esteja negociando com planos de saúde, reafirmou o compromisso do governo com o SUS e disse que a questão é fruto de especulação da grande mídia.

Cursos APSP

Durante o primeiro semestre de 2013, a APSP realizará sete cursos, de temas variados.
O segundo curso, Regulação e Auditoria nas Redes de Atenção, acontece no dia 4 de abril, de 9h às 18h, na sede da APSP.
Gestão do Cuidado de Condições Crônicas em Redes de Atenção é no dia 11 de abril.
Para saber mais sobre esses e os outros cursos, ver as ementas e fazer as inscrições, clique aqui.

Congresso APSP

O público na Saúde Pública: a responsabilidade na produção do comum.
O 13º Congresso Paulista de Saúde Pública acontece entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em São Paulo.
O congresso é realizado pela APSP em parceria com:

  • Faculdade de Saúde Pública da USP
  • Faculdade de Medicina da USP
  • Escola de Enfermagem da USP
  • Instituto de Saúde da SES/SP.

Dia Mundial da Saúde

Ato unificado no dia 10 de abril, às 10h, na Praça do Patriarca.

Congresso do Cosems/SP

O XXVII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo reuniu  cerca de 1500 participantes entre os dias 5 e 8 de março, em São Bernardo do Campo.
Durante o evento, foi realizada a Assembléia Geral Ordinária, que elegeu nova diretoria da entidade. “Conseguimos reunir representantes do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Tivemos a ilustre presença do Ministro Alexandre Padilha na cerimônia de abertura.
O evento foi um espaço para a troca de experiências e fortalecimento do movimento dos Secretários”, afirmou Arthur Chioro, SMS São Bernardo do Campo e presidente reeleito do Cosems/SP. O Congresso contou com a presença de 184 Secretários Municipais de Saúde.
O Cosems/SP apresentou a logomarca comemorativa dos 25 anos, que será utilizada durante todo o ano de 2013. O próximo Congresso, em 2014, será em Ubatuba.
Veja aqui a Carta de São Bernardo do Campo.
Mais informações no site do Cosems/SP.

Formação em Saúde Coletiva

O Fórum de Formação em Saúde Coletiva/Saúde Pública da APSP realiza no dia 2 de abril, às 14 horas, na FSP/USP, o seminário Ensino de Saúde Coletiva na Graduação e a Formação em Saúde Coletiva, com os seguintes eixos centrais do debate: a trajetória do ensino de saúde coletiva na graduação em saúde; a formação interdisciplinar em saúde e a graduação específica em saúde coletiva. Mais aqui.
As palestrantes serão:
Regina Marsiglia (FCM/Santa Casa/SP), Ângela Capozzolo (UNIFESP/Santos) e Laura Feuerwerker (FSP/USP).
Inscrições aqui.

Dia Mundial da Saúde na FSP/USP

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, a Faculdade de Saúde Pública da USP realiza conferência com José de Filippi Júnior, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.
O evento será no dia 8 de abril, segunda-feira, às 14h, no anfiteatro João Yunes (Av. Dr. Arnaldo, 715, São Paulo). Inscrições prévias.
Serão fornecidos certificados de participação.
Mais informações: (11) 3061-7787; svalunos@fsp.usp.br

40 anos depois Alexandre Vive

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizou ato público que reconheceu a condição de anistiado político a Alexandre Vannuchi Leme.O estudante da USP, morto há 40 anos pela ditadura, recebeu uma série de homenagens.
O Estado brasileiro admitiu o erro ao perseguir Vannuchi e houve pedido oficial de desculpas. “Ao reconhecer seus erros o Estado reconhece o direito de resistência de quem lutou contra a opressão”, diz o presidente da comissão e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Durante o ato, a família do jornalista Wladimir Herzog recebeu novo atestado de óbito. Agora, a causa da morte é por lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório no DOI-Codi, em 1975.

Aos sócios da APSP e àqueles que desejam se associar!

Estamos a caminho dos 41 anos de existência! Uma façanha para os padrões brasileiros para agremiações como a APSP.
Ao mesmo tempo em que comemoramos esse feito, propomos uma urgente reflexão: como avançar com os esforços militantes da APSP mantendo sua sustentabilidade como entidade associativa independente e autônoma? Como continuar figurando no cenário paulista e nacional como referência em um debate amplo e plural acerca das políticas de saúde pública para a população brasileira nas próximas décadas?
Leia mais.

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Artigos

Saúde e Sociedade: Gestão Participativa é tema de suplemento

O volume 21, suplemento 1 da Revista Saúde e Sociedade, de maio de 2012 traz parte dos trabalhos finalistas do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa, promovido pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde em 2008.
Veja aqui a edição completa, com todos os artigos.

A última edição da revista, 21/4 de outubro a dezembro de 2012, está aqui.
No site da APSP estão todas as edições da Saúde e Sociedade.

“Os artigos têm o mérito de colocar em evidência a gestão participativa em saúde como campo de saberes e práticas, sob diversas e criativas perspectivas; de contribuir substantivamente para celebrar os avanços/conquistas já obtidos, como também pensar os desafios da gestão setorial no contexto sanitário brasileiro. Também põem em tensão as abordagens mais disciplinares da produção de conhecimentos, mesmo quando se trata da Saúde Coletiva, campo que tem a interdisciplinaridade como conceito fundante, mas que, por vezes, secundariza a contribuição do conjunto das suas áreas disciplinares em termos de abordagens empíricas, teóricas e metodológicas (Luz, 2011)”.
Trecho do editorial de Alcindo Antônio Ferla e Izabella Barison Matos, editores convidados.
O editorial na íntegra está aqui.