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Notícias – Junho/2013

Que semana!

O editorial do boletim da APSP sempre tenta se pautar pelo assunto de destaque em nossa área de interesse e militância. Escolha difícil, pois o boletim sendo mensal, muitas vezes acaba por prevalecer na pauta editorial o assunto dos dias mais próximos da data de lançamento no mês! Ou então a editoria escolhe falar sobre um evento importante promovido pela APSP. Mas esta semana tudo ficou embaralhado em um mar de importâncias: o 13o Congresso Paulista e seu fechamento com temas e convidados que consolidam a tendência de um Congresso plural, denso e cada vez mais interessante em sua construção participativa; a extinção da carreira de médico sanitarista em São Paulo, com graves prejuízos para companheiros que há anos aceitaram o desafio de construção do SUS no estado; a intenção de polêmica de ingresso de médicos estrangeiros no sistema público do País, assim como a ameaçadora abertura indiscriminada de capital estrangeiro destinada ao mercado de planos de saúde; o estatuto do nascituro com seus retrocessos conservadores ameaçarem uma agenda de direitos das mulheres em construção há anos; a aprovação pelo Senado brasileiro do Ato Médico, contra o qual já nos manifestamos contrários há tempos e inúmeras vezes; e a “cura gay”, ou a autorização pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal para tratamento de homossexuais como portadores de um “desvio de comportamento” ou mesmo “doença curável”, uma das manifestações mais obscurantistas daquela Casa, em comissão comandada pelo não menos obscuro deputado-pastor Marco Feliciano, do PSC de São Paulo! Tem ainda a Marcha da Maconha de alguns dias atrás, defendendo sua liberação para plantio e consumo, e a crise detonada no Programa Nacional de AIDS com o recuo mesquinho na propaganda contida na estratégia de prevenção das DST entre as prostitutas brasileiras. Todos assuntos muito importantes, merecedores cada um desses assuntos de análises e de imediata tomada de posição, como sempre fazemos!

Mas aí surge plena e absoluta na cena nacional a manifestação pela redução do preço das passagens do transporte público em todo o País, pelo passe livre e por todas as liberdades! Mas também em contra de tudo, um pouco!

A saúde surge nessa cena meio esmaecida, difusa em uma ou outra palavra de ordem – se seu filho ficar doente, leve-o a um estádio! – ou então agregada à  reivindicação por melhores serviços públicos. A cena das manifestações recentes nos faz perguntar por que a saúde pública não ocupa lugar central de um protesto urbano de massas dos mais legítimos, a ocupação das ruas? Por que, quando muito, a saúde aparece a reboque e não como carro-chefe em passeatas por direitos cidadãos? Será fruto somente da despolitização do debate público, hoje ocupado por uma agenda de denúncias e negação da política, mais do que a afirmação da política como pilar da cidadania? Em uma agenda expressa mais em desejos de consumo do que de inclusão e expansão na e da cena cidadã de todos os segmentos de nossa sociedade? O que será que pensam os manifestantes das ruas acerca do direito inalienável à assistência e ao cuidado em saúde? Que relação fazem entre a desigualdade em suas várias formas e a gênese do sofrimento individual e coletivo que faz adoecer e mata prematuramente pessoas e comunidades? Como compreendem a tessitura da negação de direitos sociais e humanos à excluídos de toda origem, mesmo os que atualmente podem consumir mais aqui e ali? Não sabemos hoje responder a essas importantes questões, ainda que nos concentremos somente na agenda da saúde! Mas que sirvam essas últimas semanas e seus importantes acontecimentos para refletirmos sobre um provável esgotamento de nossas políticas e práticas, esmaecidas ambas e há tempos em suas cores e movimentos em defesa da saúde pública tanto como direito cidadão, como arranjo na sustentação de um sistema público, universal, integral e gratuito de assistência à saúde. Com isso tudo, o tema em debate no próximo Congresso Paulista se tornou ainda mais contemporâneo e atual: o público na saúde pública e a construção do bem comum! Vamos cuidar para não perder a energia desses últimos dias e a oportunidade de compreender e mudar para avançar com nossas lutas pela saúde pública e pelo SUS, que já ocuparam bem mais espaço nas ruas!
 

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP


Agenda

Congresso da APSP – Trabalhos: prazo prorrogado

30 de junho é a nova data limite para envio de trabalhos e para inscrições com descontos. Já entrou no site do 13º Congresso Paulista de Saúde Pública?

 
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www.congressoapsp.com.br/

Veja a programação completa do evento, que tem como eixo central O público na Saúde Pública: a responsabilidade na produção do (bem) comum.
 
O congresso acontece entre os dias 31 de agosto e 04 de setembro, em São Paulo e é realizado pela APSP em parceria com a Faculdade de Saúde Pública, Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da USP e com o Instituto de Saúde da SES/SP.

Participe! Descontos para associados APSP. Ainda não é sócio? Associe-se e renove sua associação anual.

 

Notícias

Médicos sanitaristas

A APSP abrigou no dia 25 de maio um encontro de médicos sanitaristas que, além de proporcionar um alegre reencontro, discutiu amplamente a questão da implantação da Lei Complementar Estadual 1193, de 2 de janeiro de 2013. A lei extinguiu a carreira de médico sanitarista e trouxe prejuízos, inclusive financeiros, e outras confusões com cálculos de cargas horárias e busca de comprovantes, aos agora ex-médicos sanitaristas da SES/SP. O Movimento de Médicos Sanitaristas da SES/SP elaborou um boletim informativo, onde explica detalhadamente as questões. Veja aqui. Durante o encontro na APSP, que reuniu cerca de trinta pessoas, foram discutidos alguns encaminhamentos para o enfrentamento da situação. Foram formados grupos voluntários para mapear quem são e onde estão os médicos sanitaristas. Algumas pessoas entraram com ações na justiça. O objetivo também é mapear essas pessoas e saber quais ganharam e quais não ganharam tais ações. A mobilização dos médicos sanitaristas também será no sentido de consultar advogados e ver qual a melhor forma para enfrentar a situação e quem sabe entrar com uma ação coletiva, a fim de reduzir custos. Além disso, os presentes acordaram de que é necessário fazer uma mobilização política da questão, para que não haja mais perdas.

Formação

O Fórum de Formação em Saúde Pública/Saúde Coletiva tem se reunido regularmente na APSP e trabalha atualmente na elaboração de uma atividade pré-congresso para ser desenvolvida no 13º Congresso Paulista de Saúde Pública.

Congresso de Política: Abrasco realiza seminários preparatórios

A Abrasco realizou em Campinas, no dia 27 de maio, o 1º Seminário Preparatório para o 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Gastão Wagner Campos (Unicamp) e Lígia Bahia (UFRJ) discutiram o documento “Impasses e Desafios para a Construção do SUS”. A mesa de discussão foi mediada por Nelson Rodrigues dos Santos (Unicamp/Idisa).

A proposta do evento era um debate com membros do legislativo. O segundo seminário, em Brasília, aconteceu no dia 19 de junho, discutindo redes de atenção e regionalização. Membros do executivo participaram do debate.

Veja na TV Abrasco os vídeos do seminário. O 2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde acontece entre os dias 1 e 3 de outubro, em Belo Horizonte. Mais informações no site do evento.

Congresso do Conasems

O XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o X Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-violência acontecem entre os dias 7 e 10 de julho, em Brasília. Informações e inscrições no site.

Seminário discute OSS

Paulo Capucci, presidente da APSP, foi um dos palestrantes do seminário “OSS – novos tempos no SUS?”, que aconteceu no dia 14 de junho, na FSP/USP. Felipe Corneau, do Fórum Popular de Saúde de São Paulo também fez palestra no evento organizado pelo professor Áquilas Mendes.

Eleições na APSP

A APSP terá eleições durante o 13º Congresso Paulista de Saúde Pública. No próximo dia 29 de junho, de 9h às 13h, estaremos reunidos para discutir os principais desafios para o próximo mandato. O encontro será na sede da APSP (Rua Cardeal Arcoverde, 1749, cj 78B, Pinheiros, São Paulo – SP). Depois das discussões, vamos participar juntos de um almoço por adesão.
Esperamos você!

 

Artigos

Saúde e Sociedade: Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde

O artigo Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde de Fabíola Sulpino Vieira e Paola Zucchi tem como objetivos descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no SUS. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para a estruturação de serviços farmacêuticos públicos. A conclusão é que houve ampliação do financiamento de medicamentos no SUS entre 2005 e 2009. O artigo completo está no volume 22, número 1, da revista Saúde e Sociedade.

Veja aqui o artigo na íntegra e aqui a edição completa. No site da APSP estão todas as edições da Saúde e Sociedade.