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APSP

Crise Democrática e SUS: o cenário em São Paulo

28 abr
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Evento “Crise Democrática e SUS: o cenário em São Paulo” contou com as participações de Marília Louvison, Alexandre Padilha e Yago Matos e foi realizado pela APSP em parceria com a Rede de Médicas e Médicos Populares, Cebes São Paulo e Laboratório de Política e Gestão da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Veja matéria produzida pelo site Saúde Popular.

 

 

 

 

Trabalho e formação em saúde: documento síntese do Fórum da APSP

07 mar
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“Diálogos possíveis e necessários para o trabalho e a formação em saúde”

Documento Síntese

Este documento tem a finalidade de apresentar, na forma de apontamentos, questões, temáticas, exposições, os debates que foram gerados no “Fórum Perspectivas sobre Formação e Trabalho em Saúde” no 14º Congresso Paulista de Saúde Pública (São Carlos, 26-30 de setembro de 2015). Esse fórum ocorreu no dia 27 de setembro de 2015, reuniu participantes provenientes de diversos locais do estado, incluindo universidades, serviços de saúde, gestores, profissionais de saúde e estudantes da área. Contou com apresentações e debates sobre formação e educação permanente em saúde – serviços da rede, serviços de saúde escola e outros; políticas de incentivo – Pro/PetSaúde, VerSUS, entre outras; Cursos de Graduação e Pós Graduação lato senso em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Primária e Saúde da Família; Produção Tecnológica no campo da Atenção Primária à Saúde; entre outros. Por fim, houve um momento para a redação dessa síntese, que continuou sendo desenvolvida durante os dias do Congresso, posteriormente sendo retomada pelo Fórum de Formação em Saúde Pública/Saúde Coletiva da APSP e, então, apresentado e reconhecido na Assembleia da APSP ocorrida em 30 de novembro de 2015.

São pontos para se pautar em uma agenda coletiva de discussão e trabalho que a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) poderá desenvolver e articular no conjunto de suas atividades, entre elas o Fórum de Formação em Saúde Pública/Saúde Coletiva, junto com as Instituições de Ensino Superior (IES), com os Gestores do SUS, com os discentes de graduação e pós-graduação, com os Conselhos de Saúde e com a sociedade civil.

Este documento também poderá ser tomado como contribuição para o debate sobre o tema entre instituições e pessoas interessadas.

São esses os pontos e questões:

1. Formação NO e PARA o SUS.

2. Formação em redes de serviços, que atuam no/para o SUS, incluindo: a) os diferentes tipos de arranjos organizacionais, b) as diferentes complexidades e os diversos pontos da rede; a vinculação aos municípios, ao estado, ou à federação; o pertencimento ou não a centros formadores, como universidades.

3. A Atenção Básica como núcleo e estratégia de formação no território e a partir das redes de atenção, com linhas de produção de cuidado e regionalização.

4. Pensar o COAPES – Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Portaria Interministerial N. 1.124, 4 agosto de 2015) como um instrumento com potencialidade para qualificar e pactuar a relação de integração ensino-serviço.

5. Debater a política do Programa Mais Médicos para o Brasil na perspectiva das suas diretrizes para a formação e a necessária ampliação para outras categorias profissionais.

6. Considerar as experiências do PET-Saúde em relação aos incentivos financeiros (bolsas) para todos os profissionais de saúde que lidam com formação, questionando-se a centralidade dessa modalidade só para os preceptores médicos.

7. Discutir os modelos teóricos de explicação do processo saúde-doença-cuidado, particularmente os dos determinantes sociais na incorporação efetiva nas práticas dos serviços de saúde e na formação.

8. Pensar mecanismos facilitadores que envolvam na formação a instituição de ensino (estudantes e docentes) e os municípios para a produção de cuidados e processos formativos.

9. Pensar em mecanismos de articulação efetiva na integração ensino-serviço para as escolas públicas e privadas.

10. Incorporar nessa discussão sobre formação as ocupações de nível médio/técnico em saúde.

11. (Re)Conhecer a produção de tecnologias em serviços e em rede, bem como a articulação entre teoria e prática.

12. Romper com polaridade academia, serviço e gestão.

13. Rever e fortalecer a formação dos gestores.

14. Pautar de forma mais sistemática a questão da Educação Permanente em Saúde – favorecer mecanismos de uso recurso (PAREPS), implementar no serviço e na rede, não recair na capacitação.

15. Discutir o papel do gestor estadual de saúde no apoio técnico aos serviços de saúde e à gestão municipal, bem como para o favorecimento da articulação ensino-serviço.

16. Discutir mecanismos de articulação nas proposições e orientações entre os níveis da gestão do SUS, instituição de ensino e os conselhos profissionais, desenhando políticas e ações de acordo com as diversidades regionais.

17. Promover o debate sobre as possibilidades reais das instituições de ensino contribuam com pesquisas em serviços e para os serviços, que ajudem a formular políticas que forneçam subsídios para o gestor da saúde.

18. Considerar que a rede é escola, mas isso não anula serviços-escola, que podem ser referência.

19. Discutir processos de formação aos trabalhadores do serviço para receberem alunos.

20. Incluir a dimensão da participação social e do controle social nos processos de formação. 21. Propor que os Núcleos Regionais da APSP incorporem nas suas discussões a temática e as questões da formação em saúde, bem como abordem as articulações locais para isso.

APSP por uma sociedade sem manicômios!

14 dez
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A APSP se junta aos movimentos da reforma psiquiátrica e da reforma sanitária e repudia a indicação da coordenação nacional da política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas por profissionais que não tenham compromisso com a luta antimanicomial e com a garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário, considerando a importância da construção da rede psicossocial para o avanço do SUS como política de estado.

Conclamamos todos para os movimentos em defesa da política nacional de saúde mental, álcool e outras drogas e divulgamos nota abaixo . Por uma sociedade sem manicômios!

por uma sociedade sem manicômios]

Tributo a David Capistrano

12 nov
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Amigos e companheiros de David Capistrano realizaram no dia 10 de novembro um tributo ao sanitarista, morto há 15 anos. O evento aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da USP e lotou o auditório João Yunes. Marília Louvison, presidente da APSP, compôs a mesa.

Manifesto de São Carlos

08 out
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MANIFESTO DE SÃO CARLOS

PELA DEFESA RADICAL E INTRANSIGENTE DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI

UMA CONTRIBUIÇÃO DO 14º CONGRESSO PAULISTA DE SAÚDE PÚBLICA PARA A 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Com mentes abertas e corações generosos para escutar, refletir, discordar, afirmar, enfim, para intercambiar ideias e buscar caminhos para a produção do comum, mais de 700 pessoas se reuniram em São Carlos, na UFSCAR, no estado de São Paulo, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2015, para o 14º Congresso Paulista de Saúde Pública, com o lema “SAÚDE E PODER: RECONECTANDO CIDADÃOS E TRABALHADORES AO SUS” com três eixos de debate: (1) Desmercantilizar o SUS; (2) Produzir Coletivos e Cogestão; (3) Reinventar o Trabalho em Saúde.

Interagimos uns com os outros, falamos de poder e da falta de poder que impacta na produção social da saúde e nos obstáculos que impedem cidadãos e trabalhadores se sentirem parte integrante do SUS. Escutamos os ruídos e os sinais que vêm da rua!

Urge desmercantilizar o SUS. E apesar da crise do capital e do SUS acreditamos que lutas precisam ser intensificadas para que possa haver luz no fim do túnel!

Reafirmamos de maneira unânime que é na busca da ação coletiva, democrática e solidária que encontraremos saídas. Por isso, produzir coletivos e cogestão permeou o debate de como tod@s podem contribuir para a radicalização da democracia no Brasil e no mundo.

E se não reinventarmos o trabalho, na saúde e em todas as suas formas, precarizaremos a vida, pois trabalho sem criatividade e autonomia, e voltado só para o lucro e o consumo, nos fará escravos subservientes da perversa lógica do capital. Reinventar o modo e os objetivos para o trabalho poderia nos propiciar outras perspectivas que sejam mais emancipatórias.

E com estes temas organizamos CONFERÊNCIAS LIVRES que produziram o seguinte MANIFESTO:

Os congressistas do 14º Congresso Paulista de Saúde Pública apelam a si mesmos e à sociedade brasileira na busca de uma pauta comum e pontes de solidariedade que unifiquem forças que defendam a priorização da democracia radical e dos direitos sociais na atualidade e para sempre, e não o mercado ávido por lucros e desinteressado na vida como valor ético político primeiro.

Neste sentido:

1. Nunca cessem sua indignação quando a democracia e os direitos sociais garantidos pela constituição de 1988 estiverem sendo ameaçados.

2. Somente a indignação não é suficiente para resistirmos aos ataques que sofrem a democracia e os direitos sociais no Brasil. Formas explícitas de resistência precisam estar associadas à produção de novas gramáticas e narrativas que ativem uma concertação social majoritária convicta da necessidade de uma democracia radical sustentada por direitos sociais que propiciem justiça social e condições de vida dignas.

3. A construção de outras gramáticas e narrativas passa pela democratização profunda das mídias no Brasil, não no seu foco de conteúdo, mas na sua cartelização e monopolização dos meios por poucas famílias.

4. Resistir e construir formas de luta para demonstrar que a dívida pública brasileira não é intocável, e que sua desconstrução e auditoria estariam na raiz de um ajuste fiscal mais justo, bem como uma reforma tributária que realmente progressiva, faça com que aqueles que ganhem mais paguem mais, com foco principal no lucro das empresas.

5. Explicitarmos e desocultarmos todas as formas injustas de desigualdades sociais e econômicas na sociedade brasileira do século XXI, demonstrando os danos para a vida dos brasileiros, impedindo a naturalização crescente destas desigualdades.

6. Há um acirramento da luta de classes no Brasil do século XXI e a luta pela desmercantilização do SUS e da sociedade não passa apenas por soluções setoriais.

7. O SUS é uma conquista civilizatória do povo brasileiro, mas que clama por uma crítica radical em não prover, muitas vezes, a adequada experiência material concreta para atender a muitas necessidades vitais prementes.

8. Os Conselhos de Saúde no âmbito do SUS precisam ser reconhecidos como ativos muito importantes, mas carecem de re-significação no diálogo mais potente com coletivos e movimentos sociais.

9. Retomarmos ação estratégica no trabalho de base para construção de pautas singulares e pontes de solidariedade com as necessidades cotidianas vitais das populações periféricas e excluídas.

10. Concatenarmos ação política firme e concentrada baseada em fatos sólidos para mostrar a ilusão, ao longo da vida, de possuir planos privados de saúde.

11. Desenvolvermos formação e capacitação para o tensionamento político da ideologia das patentes e da propriedade intelectual principalmente dos fármacos e da nossa fitoterapia.

12. Intensificar a pesquisa e a luta política na busca de evidências para desocultar e visibilizar nexos causais entre processos de trabalho e doença, sofrimento e morte, fortalecendo e sensibilizando os trabalhadores do SUS para a importância de notificar adoecimento, sofrimento e morte relacionados ao trabalho.

13. Terceirizar é precarizar o trabalho, pois o implícito é aumentar a lucratividade das empresas, criando mais adoecimento, sofrimento e morte em detrimento de processos de trabalho mais criativos e menos alienados.

14. Convocarmos a todos os trabalhadores e usuários para ocupar o cotidiano do trabalho em saúde como sujeitos políticos, comprometidos com a transformação em ação radical das narrativas imobilizadoras e ideológicas que aspiram construir um imaginário de impossibilidade da eficácia social do público na saúde.

TV APSP: reportagem das atividades pré-congresso e abertura oficial do 14 CPSP

08 out
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Veja reportagem da TV APSP das atividades pré-congresso e da abertura do 14º Congresso Paulista de Saúde Pública.

 

APSP em defesa do SUS

25 set
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APSP em defesa do SUS!

A APSP se soma a várias entidades em defesa de um sistema de saúde para todos os brasileiros com acesso e qualidade e manifesta sua indignação quanto à forma com que o Ministério da Saúde tem sido negociado nesse momento. O Ministério da Saúde, até então liderado por um sanitarista alinhado ao projeto de construção do SUS, é estratégico para a efetivação do sistema como política de estado, patrimônio nacional da sociedade brasileira.

Saúde não é mercadoria, é direito social em uma sociedade civilizada! O SUS enfrenta um subfinanciamento asfixiante que o coloca em permanente risco, além da segmentação público-privada. As disputas e interesses individuais que teimam em tomá-lo de assalto podem deixar muitos de nós descobertos em um momento que mais precisamos da garantia de nossos direitos de cidadania. Devemos ficar atentos e alertas para manter as políticas de proteção social tão duramente conquistadas pela sociedade brasileira.

Precisamos manter o projeto político da reforma sanitária e do SUS vivo!  O projeto de um Sistema Universal de Saúde no Brasil no qual todos nós acreditamos e dependemos está em permanente processo de disputa e depende de arranjos necessariamente republicanos e democráticos.

Convidamos a todos para fazer de nosso 14º Congresso Paulista de Saúde Pública um importante espaço de resistência política e de fortalecimento da militância sanitária em nosso país. Contribuir com o debate do público na saúde pública!  Discutir saúde e poder e o restabelecimento do pacto social em defesa do SUS! Manter o projeto político da reforma sanitária e do SUS vivo! Desmercantilizar o SUS!

O SUS precisa de todos nós, de nossa resistência, energia, reflexão e luta política para continuar produzindo vida e saúde à população brasileira e poder melhorar cada dia mais.

Viva a APSP viva!

APSP em defesa do SUS!

Diretoria e Conselho Deliberativo

Outras entidades também se manifestaram contra a reforma ministerial, entre elas o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP), o Setorial Nacional de Saúde do PT, Rede Unida, Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) , Abrasco e Cebes e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems/RJ).

O SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro

Marília Louvison convida para o 14º Congresso Paulista de Saúde Pública

15 set
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Marília Louvison (FSP USP e presidente da APSP) fala do lema e dos eixos do 14º Congresso Paulista de Saúde Pública, que acontece entre os dias 26 e 30 de setembro, em São Carlos. Todas as informações do evento estão aqui: http://www.14congressoapsp.com.br/

Marco Akerman convida para o 14º Congresso Paulista de Saúde Pública

15 set
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Marco Akerman (FSP USP e APSP) fala sobre o lema e os eixos do 14º Congresso Paulista de Saúde Pública, que acontece na UFSCar, em São Carlos, de 26 a 30 de setembro.

Ainda não fez sua inscrição? http://www.14congressoapsp.com.br/

APSP defende novos recursos para o SUS

01 set
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APSP defende novos recursos para o SUS

Todos unidos na construção de uma agenda estruturante da saúde no país, em defesa do SUS universal e igualitário!

O estrangulamento financeiro que o SUS vem enfrentando traz riscos a Saúde Pública Brasileira. Novos recursos específicos para a saúde são fundamentais. Uma contribuição SUS que taxe as grandes movimentações financeiras e seja permanente e ​interfederativa, ou seja, distribuída para todas as esferas de governo que fazem a gestão do SUS,​ é uma necessidade para o  seu ​pleno funcionamento, pra avançar no acesso e qualidade para toda a população Brasileira.

Precisamos ainda recuperar o orçamento da seguridade social que, na sua concepção inicial, viabilizaria financeiramente o SUS, o que não aconteceu até hoje! Não podemos permitir que o subfinanciamento do setor público se alie aos grandes interesses do mercado para segmentar o sistema de saúde cada vez mais e acabar com a universalidade e gratuidade do SUS.

 

Veja o documento elaborado pela Comissão de Financiamento do CNS no Congresso da ABRASCO, com a participação da APSP, que defende a imediata revisão do orçamento da saúde, a retomada da mobilização social do movimento saúde mais dez e a revisão dos subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde, dentre outras propostas para enfrentar o subfinanciamento e garantir a existência do SUS!

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