120 anos de legislação sanitária: seminário na FSP USP

SEMINÁRIO: 120 ANOS DE LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

OS MUITOS PERCURSOS DO DESENVOLVIMENTO PAULISTA – 1894 A 2014

ORGANIZAÇÃO

Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo

Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas

DATA

08 de dezembro de 2014

LOCAL

Anfiteatro João Yunes

Faculdade de Saúde Pública da USP

Avenida Dr. Arnaldo, 715 – Cerqueira César, São Paulo – SP – fone (11) 3061 7000

APRESENTAÇÃO

Na oportunidade dos 120 anos do primeiro código sanitário paulista, o Centro de Vigilância Sanitária, a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e o Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas se unem para promover evento que pretende pensar e debater um momento crucial da história do desenvolvimento paulista, na transição dos séculos 19 e 20, quando as demandas sociais e econômicas emergentes passaram a exigir regulações públicas mais robustas para controle do risco sanitário e ambiental, cujos desdobramentos tanto influenciaram o arcabouço institucional existente no estado referente à saúde, ao meio ambiente e à cidade.

Foi por intermédio do Decreto 233, em 1894, que São Paulo sistematizou num único instrumento legislativo, o Código Sanitário Estadual, um conjunto de determinações legais voltadas às novas práticas sociais e econômicas que então se impunham com inédito rigor no território paulista, na esteira dos intensos processos de industrialização e urbanização vigentes nos países centrais, e na tentativa de prevenir riscos à saúde pública.

No ardor da industrialização, da imigração e do plantio do café, mostrava-se evidente a vulnerabilidade do novo modelo de desenvolvimento às doenças infecciosas – cólera, febre amarela, tifo e tantas outras – conformadas em epidemias de grande impacto sanitário e econômico, que exigiam novos disciplinamentos para regrar comportamentos coletivos à razão da ciência e da técnica, concebidos para moldar a dinâmica social às demandas do que logo se convencionou chamar de progresso.

Tal progresso se expressou nos 520 artigos do código e balizou os anseios por um sociedade mais produtiva, mais saudável, mais acomodada às regras do bem viver moderno , numa clara perspectiva de dotar o novo estado, então recém-republicano, de esteios ancorados na ciência e de mecanismos mais consistentes para condução e coerção da coletividade.

Deste cenário se extrai a gênese de nossa condição presente. São Paulo é hoje o estado mais industrializado e urbanizado do país. Nele vivem 42 milhões de pessoas, 70% delas em áreas metropolitanas ou macrometropolitanas. O progresso que no século 19 se vislumbrava como libertador, hoje se traduz em realidade dotada de muitas faces. O contexto atual é pródigo:  vivemos mais, estamos mais protegidos de epidemias e temos acesso a um conjunto de bens produzidos pelos muitos engenhos humanos. Por outro lado, as desigualdades sociais persistem, agora em maior escala, os desequilíbrios no uso e ocupação do território são evidentes e trazem grandes passivos ambientais, novas doenças se apresentam no cenário epidemiológico e as ameaças dos excessos do progresso ocupam a agenda contemporânea.

Abordar, portanto, a gênese da legislação sanitária com o olhar no presente é oportunidade única para aprofundar a compreensão de nossos méritos e mazelas ao longo desses 120 anos da história paulista. O Seminário se propõe a realçar esses contrapontos entre passado e presente, a provocar o debate a partir desses extremos temporais e extrair elementos que possam contribuir para uma sociedade mais justa e saudável.

 

9h00 às 9h45

ABERTURA

9h45 às 11h15

MESA 01

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

CRISTINA MARQUES

Faculdade de Saúde Pública da USP

(coordenação)

MARIA GABRIELA SILVA MARTINS DA CUNHA MARINHO

Universidade Federal do ABC

ANDRÉ MOTA

 Faculdade de Medicina da USP

MARÍLIA LOUVISON

Faculdade de Saúde Pública da USP

11h15 às 11h45

COFFEE BREAK

11h45 – 13h15

MESA 02

CIDADE E CULTURA

Coordenação

SIMONE LUCENA CORDEIRO

(coordenação)

LUIZ AUGUSTO MAIA COSTA

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica de Campinas

RAQUEL GLEZER

Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP

HELIANA VARGAS

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP

13h15 às 14h15

ALMOÇO

14h15 às 15h45

MESA 03

SANEAMENTO e RECURSOS HÍDRICOS

CRISTINA DE CAMPOS

Instituto de Geociências da UNICAMP

(Coordenação)

SIDNEY BERNARDINI

 Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da UNICAMP

CARLOS ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP – Campus de São Carlos

MÔNICA PORTO

Escola Politécnica da USP

15h45 às 16h15

COFFEE BREAK

16h15 às 17h45

MESA 04

AMBIENTE E TECNOLOGIA

GABRIELA MARQUES DI GIULIO

Faculdade de Saúde Pública da USP

(Coordenação)

JANES JORGE

 Departamento de História da Universidade Federal de São Paulo

MARIA ALICE ROSA RIBEIRO

Centro de Memória da UNICAMP

Anuidade 2018

Prezadxs Associadxs,

Realize aqui o pagamento da anuidade APSP-2018, bastando clicar no link abaixo conforme o seu tipo de inscrição.
No site do Pagseguro você poderá optar pelo pagamento em cartão de crédito/débito ou boleto bancário

Sócio estudantes de Graduação – R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais)
https://pag.ae/bkyLMJf

Sócio efetivo (Trabalhadores e Pós-graduação) – R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais)
https://pag.ae/blyLMT6

O pagamento poderá ser feito via depósito bancário na conta da Associação Paulista de Saúde Pública:

Banco do Brasil, agência 6806-3, conta corrente 3108-9. CNPJ 51.717.445/0001-28.

Favor enviar o comprovante do depósito para financeiro@apsp.org.br

Demais Duvidas:
https://apsp.org.br/associe-se
https://apsp.org.br/anuidade2018
https://apsp.org.br/contato