Notícias – Abril/2013

O direito à saúde e os trabalhadores

Embora surja como tema central na agenda de garantia de direitos e arranjos institucionais que a viabilizem e sustentem a movimentação dos trabalhadores na defesa do SUS, como modelo fundante das políticas para a saúde no Brasil, nos parece, ao mesmo tempo, pouco examinado e publicamente debatido. Tudo no sentido de fortalecer políticas e movimento!

Fácil de ser posto no quase aforismo: o movimento dos trabalhadores brasileiros sempre foi tímido na defesa do SUS! – o tema requer que evitemos esse caminho da denúncia que sai pronta e imediata. Por outro lado, se não surge como denúncia, vem como forte preocupação a percepção que, de fato, trabalhadores, seja como classe social, seja como movimento, têm pautado por meio de suas representações sindicais, em detrimento da defesa inequívoca do sistema público de saúde, o pretenso benefício de acesso a serviços de saúde via planos coletivos oferecidos no mercado e pago por empregadores de todos os setores, inclusive governamentais. A reforçar a preocupação aqui levantada, o fato de que incentivos viabilizados por meio de abatimentos no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas financiam essa operação,cujos benefícios sabemos todos os trabalhadores, são limitados ou mesmo inexistentes na prática do acesso e do cuidado.

O que fazer? Em recente atividade no ciclo de aulas abertas do Instituto de Psicologia da USP (ver vídeo aqui), com apresença da APSP e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo –Sindsaúde – pudemos aprofundarmais esse debate, numa perspectiva para além das denúncias fáceis e sem consequência política significante. Ficou claronaquele encontro que urge reativar a articulação entre trabalhadores e representações associativas e populares na saúde

para promover uma agenda de retomada de defesa do SUS inspirada no Movimento da Reforma Sanitária. Tal agenda,segundo nossa compreensão compartilhada, deve-se basear fundamentalmente na afirmação do direito do cidadão à saúde pública e gratuita, na defesa da recuperação e ampliação do financiamento público do sistema de saúde na forma do SUS, e na reforma das relações de vínculos e participação dos trabalhadores nos processos de trabalho construtores do cuidado em saúde, em um reencontro dos usuários dos serviços e dos trabalhadores da saúde, fortalecendo ambos os movimentos e sujeitos, hoje em aparente conflito de interesse.

Também ficou claro que o debate foi muito bem vindo, mas absolutamente introdutório de esforço que se mostra, desde já, ao mesmo tempo que urgente, fundamental para que o retrocesso de face mercantil e lucrativa que nos ronda ameaçador das conquistas consolidadas em lutas de tantos anos, não prevaleça ante a necessidade de avanço nas políticas públicas de saúde que promovam trabalhadores / usuários e usuários / trabalhadores à condição de saúde pela qual tanto lutamos desde tempos em que sequer havíamos inscrito a saúde como direito que todos hoje reconhecem. Ficou, como consequência, a tarefa de continuar a promover o debate, participar dele e buscar, em nossas convergências, a força que parece faltar no suporte à agenda da saúde pública que todos defendemos.

Diretoria e Conselho Deliberativo da APSP

 

Notícias APSP

Dia Mundial da Saúde

O ato unificado do Dia Mundial da Saúde em São Paulo aconteceu no dia 10 de abril e foi organizado por entidades e movimentos sociais e populares, usuários e trabalhadores da saúde. A concentração aconteceu na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo, e todos seguiram em passeata até a Câmara dos Vereadores, onde foram recebidos para um ato público.
Durante o evento, a Plenária Municipal de Saúde entregou carta para a Comissão de Saúde da Câmara e para o Secretário Municipal de Saúde de São Paulo. José de Filippi Júnior anunciou a realização de concurso público para cargos da área da saúde, ainda esse ano.
“Precisamos de muitos profissionais para dar conta da demanda, mas nesse ano ainda não é possível contratar todos. No entanto, esperamos ter pelo menos mil novos profissionais na rede da saúde”, disse Filippi, aclamado pelo público presente.
Em Brasília, o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde +10 também realizou ato em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. “O Movimento Saúde + 10: em Defesa da Saúde Pública – tomou os corredores da Câmara dos Deputados e provocou a mudança da agenda do presidente Henrique Eduardo Alves. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ato começou no gramado em frente ao Congresso Nacional e terminou no auditório Nereu Ramos, onde os participantes foram recebidos pelo presidente da Casa numa audiência improvisada. “A saúde é a prioridade das prioridades. É a causa mais aguda, dramática e urgente do povo brasileiro”, disse Henrique Eduardo Alves, arrancando o aplauso dos participantes”. (cobertura em Brasília via Domingueira, de Gilson Carvalho).

Seminário discute formação em Saúde Pública/Coletiva

O Seminário Ensino de Saúde Pública/Coletiva na Graduação e a Formação em Saúde
Pública/Coletiva, evento preparatório para o 13º Congresso Paulista de Saúde Pública,reuniu cerca de 150 pessoas no auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da USP no dia 2 de abril.
O evento foi promovido pelo Fórum de Formação em Saúde Pública/Coletiva da APSP e pela comissão de graduação da FSP/USP e debateu a trajetória do ensino de saúde coletiva na graduação em saúde; a formação interdisciplinar em saúde e a graduação específica em saúde coletiva.
Regina Marsiglia (FCM/Santa Casa/SP), Ângela Capozzolo (Unifesp/Baixada Santista) e Laura Feuerwerker (FSP/USP) foram as palestrantes. Paulo Capucci (APSP), Eunice Galati (FSP/USP) e Nivaldo Carneiro Júnior (Fórum de Formação em Saúde Pública/Coletiva da APSP) coordenaram o evento.
“Fiquei muito contente com o evento, com a participação de todos. Essa foi só a primeira conversa, porque o tema é muito importante. Convido a todos para participarem das discussões nos espaços da APSP. Nesse ano temos o 13º Congresso Paulista de Saúde Pública e queremos mesmo a participação de todos”, afirmou Nivaldo Carneiro Júnior ao fim do seminário.
O seminário teve transmissão online do IPTV USP. Para ver o vídeo na íntegra, clique aqui.

Privatização da Saúde

A matéria publicada no Estado de São Paulo no dia 28 de março informando que o prefeito de São Paulo estaria estudando uma forma de levar postos de saúde privados à periferia da cidade gerou protestos do movimento em defesa do SUS. De acordo com o jornal, as empresas do setor que estivessem dispostas a instalar leitos, laboratórios ou consultórios médicos em regiões atendidas hoje somente pelo SUS teriam uma contrapartida, como a isenção tributária.
Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde e Áquilas Mendes, professor da FSP/USP escreveram artigo contra a política de saúde da cidade de São Paulo, dessa e das gestões anteriores. “Agora, em São Paulo, vemos uma nova geração de políticas que transformam nossa saúde em mercadoria. É a privatização² (ao quadrado)! Um absurdo! Antes o processo de privatização foi realizado pelo PSDB, agora a privatização², pelo PT. Os objetivos do governo municipal e federal são aprofundar a ideia de saúde como mercadoria, privatizar o SUS e,pior, difundir que o SUS é somente para os pobres”.
Onde foi parar o sonho do SUS? é o título do artigo escrito por Ana Maria Costa (Cebes), Lígia Bahia (UFRJ) e Mário Scheffer (FMUSP) para o jornal Le Monde Diplomatique Brasil. No texto, os autores fazem um resgate da privatização da saúde no país. “Essa inclinação privatizante não reverteu e nem sequer amenizou o quadro de dificuldades da população em acessar e utilizar os serviços de saúde”.

Cursos APSP

A APSP está realizando, durante o primeiro semestre de 2013, sete cursos, de temas variados. O terceiro curso, Gestão do Cuidado de Condições Crônicas em Redes de Atenção, aconteceu no dia 18 de abril.
Criação de formulários na web pelo DATASUS acontece no dia 8 de maio e o quinto curso, Introdução a Análise de Dados de Saúde: trabalhando com acesso ao DATASUS, Tabwin e Planilha Eletrônica, é no dia 9 de maio.
Para saber mais sobre esses e os outros cursos, ver as ementas e fazer as inscrições, clique aqui.

Congresso APSP

O público na Saúde Pública: a responsabilidade na produção do (bem) comum.

O 13º Congresso Paulista de Saúde Pública acontece entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em São Paulo. O congresso é realizado pela APSP em parceria com a Faculdade de Saúde Pública, Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da USP e com o Instituto de Saúde da SES/SP.
Nos dias 31 de agosto e 1 de setembro acontecem as atividades pré-congresso.
Envie formulário com propostas para as atividades, até o dia 20 de maio, para o email: 13congresso@apsp.org.br.
Mais informações aqui.

Ato público: Os planos de saúde vão acabar com o SUS?

O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” aconteceu no dia 26 de abril, na Faculdade de Saúde Pública da USP.
O evento, iniciativa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com o apoio da APSP e de diversas entidades, teve a coordenação de Mário Scheffer (FMUSP) e foi transmitido online através do canal IPTV da USP. www.iptv.usp.br

O SUS em Debate: IP USP e APSP promovem ciclo de aulas abertas

A disciplina Psicologia Social e Políticas Públicas de Saúde do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do IPUSP e a APSP promovem o VII Ciclo de Aulas Abertas no IPUSP: O SUS em Debate.
O Ciclo de Aulas Abertas é uma iniciativa que tem como objetivo ampliar a capacidade de análise e proposição em nosso campo de atuação acerca dos caminhos a seguir na sustentação de um sistema de saúde garantidor de direitos e distribuidor de benefícios de acesso e
promoção da saúde a todos os brasileiros.
Serão três aulas em 2013. A primeira, Público/Privado e a defesa do direito em saúde, teve como professores convidados Ângelo D’Agostini Júnior (SindSaúde) e Paulo Capucci (APSP). A próxima aula, Redes de Atenção em Saúde e o trabalho interprofissional, é no dia 30 de abril e terá Virgínia Junqueira (Unifesp/Baixada Santista) como professora convidada. Ricardo Teixeira (FMUSP), no dia 7 de maio fala sobre Políticas Governamentais e Estratégias Atuais de Implementação/Desmantelamento do SUS. Mais aqui.
Veja o vídeo da primeira aula: Público/Privado e a defesa do direito em saúde.

Aos sócios da APSP e àqueles que desejam se associar!

Estamos a caminho dos 41 anos de existência! Uma façanha para os padrões brasileiros para agremiações como a APSP.
Ao mesmo tempo em que comemoramos esse feito, propomos uma urgente reflexão: como avançar com os esforços militantes da APSP mantendo sua sustentabilidade como entidade associativa independente e autônoma?
Como continuar figurando no cenário paulista e nacional como referência em um debate amplo e plural acerca das políticas de saúde pública para a população brasileira nas próximas décadas?
Leia mais.

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Artigos

Saúde e Sociedade: Buscar reconstituir a vida, criar defesas em relação à saúde

Destacamos dois artigos do volume 21/4 da Revista Saúde e Sociedade, de outubro a dezembro de 2012. Veja o editorial, escrito por Rubens de Camargo Ferreira Adorno.
Rosalina Ogido e Néia Schor são autoras do artigo A jovem mãe e o mercado de trabalho. O texto trata de adolescentes que se tornaram mães enquanto participavam de programa, em Campinas, para capacitação de jovens carentes de 15 a 18 anos para a entrada no mercado de trabalho.
O artigo busca “desvelar o lugar da vida profissional na trajetória de vida, antes e depois da maternidade”.
Veja aqui a edição completa, com todos os artigos.