Cebes Entrevista: Os 40 anos da APSP e a saúde pública no Estado de São Paulo

A Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), em parceria com o Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, lançará nesta sexta-feira, dia 16, o livro APSP: 40 anos de atuação no movimento sanitário paulista. A obra conta a história do movimento sanitário paulista e da APSP por meio de textos e fotografias.

A pesquisa e organização foram feitas Sílvia Helena Bastos de Paula, José Ruben de Alcântara Bonfim, Marília Louvison, Cleide Lavieri Martins e Paulo Capucci. Também foi lançado um documentáriotratando do tema (clique aqui para assistir)

A Associação comemorou 40 anos em 2012. Desde a sua criação, em 1972, a entidade teve um papel de relevância no Movimento da Reforma Sanitária, participando das discussões que consolidaram o Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 e atuando para promover um sistema de saúde público, equânime e integral no Estado de São Paulo.

Em entrevista especial concedida ao Cebes, a atual presidenta da APSP, Marília Louvison, falou sobre a história da Associação e dos principais desafios para construí-la e mantê-la atuante; além de tratar das mudanças no perfil epidemiológico do Estado de São Paulo, das questões atuais relativas à prestação dos serviços públicos e do papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na promoção da saúde preventiva.

 

Marília Louvison é médica, especialista em Saúde Preventiva e Social pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde hoje é professora no Departamento de Prática em Saúde Pública.

O evento de lançamento do livro acontece nesta sexta-feira, dia 16, às 15 horas, no auditório Walter Leser do Instituto de Saúde (Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo – SP).

Na ocasião, haverá uma mesa redonda para discutir “As atualidades e perspectivas para o movimento da Reforma Sanitária”, com a presença de Ana Costa, presidenta do Cebes; Nelson Gouveia, representante da Abrasco; Paulo Capucci, representante da APSP; e do professor Nelson Rodrigues dos Santos (Nelsão), representante do Idisa.

 

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

 

 

Cebes – Nesta sexta-feira, dia 16/5, a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) lançará o livro “APSP: 40 anos de atuação no movimento sanitário paulista”. O que os leitores, pesquisadores e ativistas do campo da saúde poderão encontrar nele?

Marília Louvison – Esperamos que todos sejam brindados com a história da APSP que, ao mesmo tempo, registra importante parte da história da saúde pública paulista nas últimas décadas. No livro há fotos e lembranças, mas acima de tudo inquietações de ontem que se articulam com as de hoje na cena sanitária e no movimento da reforma sanitária brasileira. Uma fonte de inspiração para os desafios que hão de vir na garantia do direito à saúde para todos, de modo íntegro e equânime. O obra nos mostra a APSP como espaço de militância, de proposição e luta, de encontro e de afeto que acolhe e mobiliza, que orienta e promove o debate. Agradecemos o empenho de todos os editores e em particular nosso sempre amigo sanitarista Jose Ruben de Alcântara Bonfim e o Instituto de Saúde pela viabilização desse projeto.


Cebes – Nestes 40 anos de existência, quais foram os principais desafios que se impuseram à existência da APSP?

Os desafios foram e são imensos. Se assemelham aos que todos nós, que estamos envolvidos na defesa de um projeto em defesa da vida, vivemos no cotidiano de nossos coletivos. A pujança do movimento sanitário paulista nos deu fôlego para uma construção exitosa e promissora. Há muitos atores de grande relevância para o movimento sanitário que fazem parte dessa história. O início foi um movimento de franca resistência em construir esses espaços e atuar politicamente em defesa de um conceito ampliado de saúde e de um sistema público de saúde. Vivemos e resistimos à ditadura civil e militar e aos desafios que se sucederam na implantação do SUS, agregando trabalhadores, gestores, universidades, movimentos sociais, e muitos outros.

Cebes -Um dos principais ideólogos da criação da Associação, o professor Rodolfo Mascarenhas, propunha que ela fosse um lugar de encontros e debates entre experientes e novos profissionais da saúde coletiva. Os jovens ainda permanecem interessados pela carreira em saúde pública?

Os jovens estão novamente ativos no movimento sanitário e isso é motivo de muita alegria para todos nós. Os movimentos sociais se aproximam cada vez mais do debate sanitário e da luta por um sistema público de saúde com qualidade e acesso a todos os brasileiros. Os alunos dos cursos da área da saúde e , em particular, os dos atuais cursos de saúde coletiva e saúde pública tem se aproximado cada vez mais e mostrado a energia da militância dos médicos sanitaristas de outrora e junto com esses e tantos outros, tem renovado a luta política por saúde como direito.


Cebes- A APSP atuou, junto com os demais movimentos da Reforma Sanitária, para formular e consolidar na Constituição de 1988 um sistema de saúde público de caráter universal e integral. Naquele momento, quais foram os principais desafios e as principais contribuições da APSP?

A APSP atuou fortemente nos movimentos para a construção e consolidação do SUS como um projeto ético político civilizatório e na construção de políticas públicas de direitos, em defesa da vida e da liberdade. Nos apresentamos radicalmente na defesa de um projeto público contra-hegêmonico, em permanente disputa, por fora e por dentro dele, sempre acreditando na sua potência em trazer as respostas que a sociedade almeja. O desafio da universalidade e da integralidade se coloca ainda hoje no sentido de ampliarmos acesso com qualidade e ao mesmo tempo cuidarmos melhor das pessoas ao longo de toda a vida. A APSP atua historicamente em conjunto com o movimento da reforma sanitária brasileira que atualmente se coloca fortemente em defesa do adequado financiamento e controle público do SUS, em defesa dos dez por cento da receita corrente bruta para a saúde, na garantia do efetivo direito universal à saúde. É necessário produzirmos efetivamente o “público na saúde pública e a produção do bem comum”, em conjunto com toda a sociedade brasileira, como debatemos em nosso último congresso.


 Cebes – No período em que o SUS foi criado, as características epidemiológicas de São Paulo e, de modo geral, do Brasil eram bastante diferentes das atuais. O que mudou e em que consistem os principais desafios da saúde pública brasileira no século XXI?

O cenário epidemiológico transformou-se nos últimos anos, particularmente com o envelhecimento populacional, com o desafio do aumento das condições crônicas e das demandas oncológicas, e que se impõe do ponto de vista de cuidarmos da cronicidade e de produzirmos cuidado ao longo da vida. Soma-se a isso o processo de urbanização, a questão das drogas e as violências das grandes e médias cidades que trazem desafios para toda a sociedade e para o sistema de saúde, em particular na construção da intersetorialidade. A saúde mental também se coloca como importante desafio para a construção de políticas públicas, nos vários âmbitos da sociedade. Por outro lado, ainda não resolvemos nossas mazelas com relação à dengue, e à mortalidade materna e infantil, principalmente em algumas regiões do Estado. A população também se coloca mais exigente e informada em relação às políticas públicas que deseja e precisa, o que ao mesmo tempo as desafia e as constrói.

Cebes – Nos últimos dez anos, a prestação dos serviços públicos de saúde em São Paulo passaram por mudanças em sua estrutura. Houve avanços na qualidade da prestação e no acesso a estes serviços? Nos dias atuais, quais os principais problemas da saúde pública no Estado?

Os problemas de saúde pública se apresentam cada vez mais considerando esses novos desafios. O Estado de São Paulo tem uma grande oferta de serviços, mas estes ainda estão muito pulverizados e desintegrados nas regiões de saúde, impedindo a possibilidade efetiva de construção do SUS. É fundamental que os vários níveis de governo assumam seu papel na construção das regiões de saúde do SUS, e em particular o estado, que deve atuar na regulação e coordenação dos espaços regionais, produzindo potência ao conjunto de municípios, participando do financiamento regional e ampliando acesso e integralidade. A competição estabelecida entre os gestores do SUS em muitos territórios esvazia a luta sanitária, partidariza o SUS e impede avanços. A publicização na contratação de serviços, ampliando o controle social e a construção de carreiras que apoiem o avanço do SUS no Estado também se colocam como importantes desafios.

Cebes – Como você avalia a realidade atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em São Paulo e o papel destas na saúde preventiva?

Ao olhar mais especificamente para o município de São Paulo nos preocupa a histórica pulverização do sistema de saúde e a dificuldade permanente que o município de São Paulo tem de reconstruí-lo. As várias modalidades de atendimento na rede básica tem tido dificuldade em produzir maior potência no acesso na continuidade do cuidado e na produção de vida. A promoção e prevenção de saúde pressupõe uma rede básica atuante. A aposta na atenção básica como coordenadora do cuidado em sistemas universais como o nosso precisa ser feita de maneira radical, principalmente em uma megalópole como essa, e isso exige uma construção cotidiana nas apostas necessárias. Os vários parceiros que se apresentam aos gestores municipais e, em particular, aos de São Paulo, precisam estar integrados nesse projeto e alinhados às necessidades do SUS. Não se pode imaginar que lógicas privadas distintas possam construir o SUS que queremos com processos gerencialistas que atravessam a produção do cuidado e a singularidade dos encontros entre gestores, trabalhadores e usuários.


 Cebes – Atualmente, quais são as principais contribuições e formas de atuação da APSP no debate e na construção de políticas públicas de saúde em São Paulo?

A atuação radical em defesa do SUS é de fundamental importância. Os desafios da construção dos pactos interfederativos foram em parte enfrentados com amplo processo de municipalização, mas ainda debatemos a necessidade de construção de efetivas regiões e redes de saúde, para o avanço da integralidade. O subfinanciamento traz cotidianamente o desafio ao SUS de fazer mais e melhor com o mesmo. Os processos de judicialização nos indicam, ao mesmo tempo que em alguns momentos as reproduzem, inúmeras desigualdades de acesso em nosso estado, a serem enfrentadas. Além disso, na sociedade em que vivemos, o sistema público encontra-se fortemente atravessado pela lógica privada e, apesar da base legal conquistada na Constituição brasileira, continuamos em processo de resistência e luta e cada vez mais precisamos nos colocar em permanente diálogo. Temos usuários, trabalhadores, gestores, pesquisadores e formuladores desencantados. É preciso ocupar, reencantar, seduzir, politizar o movimento sanitário e construir encontros, potências e diálogos. A APSP se coloca nessa cena e conta com a participação de todos e todas para continuar produzindo transformação, vida e saúde….pública por muitos mais 40 anos! Viva à APSP, viva!