Curso de Formação Política em Saúde – Módulo I (TURMA 13/Online)

O curso, dividido em módulos, abordará criticamente os conceitos teóricos de política e de Estado em paralelo com as discussões próprias do campo da saúde coletiva. O propósito do curso é a reflexão sobre os desafios contemporâneos da saúde pública na realidade brasileira.

PÚBLICO-ALVO:
Trabalhadores do SUS, militantes, graduandos e pós-graduandos na área da Saúde Coletiva, Saúde em geral, e/ou que trabalhem com Direitos Sociais.

VAGAS: 60, sendo 54 de Concorrência Ampla e 6 Bolsas

VALORES DE INSCRIÇÃO:

Associados da APSP:
R$ 110,00 Pós-graduandos e Docentes
R$ 90,00 Graduandos, Militantes e Trabalhadores do SUS

Não Associados da APSP:
R$ 150,00 Pós-graduandos e Docentes
R$ 130,00 Graduandos, Militantes e Trabalhadores do SUS

Os valores deverão ser depositados na seguinte conta:

Banco do Brasil
Agência: 6806-3
CC: 3108-9
CNPJ: 51.717.445/0001-28

ENCAMINHEM OS COMPROVANTES PARA: cursos@apsp.org.br, com o título do e-mail ‘CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM SAÚDE

IMPORTANTE ->>> A partir da inscrição prévia, o prazo para o envio do comprovante de pagamento será de 03 dias úteis.

!!! As inscrições só serão ASSEGURADAS e EFETIVADAS após o envio do comprovante de pagamento !!!

INSCIRÇÕES ENCERRADAS EM 29/05/2021!

REEMBOLSO: Caso haja desistência da realização do curso, o inscrito pode solicitar reembolso em até 10 dias antes do início do curso, recebendo 50% do valor pago.

TEREMOS PROCESSO SELETIVO DE 06 (SEIS) BOLSAS PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO
1. O público alvo será de mulheres, negras(os), indígenas, grupo LGBTQIA+, pessoas com deficiência, militantes, trabalhadoras(es) da saúde e pessoas de baixa renda. Após as inscrições, enviaremos e-mail para todas(es) os inscritos com o resultado do processo.
2. Consideraremos para o processo seletivo os inscritos no formulário de bolsas até dia 5 de maio de 2021.
3. As bolsas serão apenas para isenção da mensalidade, para a realização do curso será necessário acesso à internet e dispositivo eletrônico (computador ou smartphone).
4. Para participar favor preencher além desse formulário de inscrição, também o formulário de bolsas: PROCESSO CONCLUÍDO!

METODOLOGIA:

Serão 05 Eixos desenvolvidos em formato remoto com 04 horas de duração cada encontro.
Os facilitadores/moderadores apresentarão uma proposta pedagógica no primeiro encontro, com ênfase no uso de metodologias ativas de ensino-aprendizagem, especialmente de Sala de Aula Invertida e de Tempestade de Ideias com uso de Questões Disparadoras.

DATAS DO CURSO:

05/06 das 14h às 18h – Eixo 1
12/06 das 14h às 18h – Eixo 2
19/06 das 14h às 18h – Eixo 3
26/06 das 14h às 18h – Eixo 4
03/07 das 14h às 18h – Eixo 5

LOCAL: Plataforma ZOOM – link a ser disponibilizado para os inscritos.

CONTEÚDO:

Eixo 1: A Política Pública é Política? Onde está o SUS?
Ementa: Apresentar o conceito teórico sobre política como categoria de disputa de interesses e conflitos, na dinâmica em que o poder contrasta com a concepção de política pública como atividade isenta para o bem comum.
Bibliografia:
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Por uma crítica imanente sobre os limites das políticas públicas de direitos sociais e o Estado na produção do bem comum no modo de produção capitalista. Saude soc. [online]. 2015, vol.24, suppl.1
MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. Várias edições

Eixo 2: O Estado brasileiro e a Constituição Cidadã: Direitos Reconhecidos ou Negados?
Ementa: A abordagem discute criticamente as noções genéricas sobre o Estado e o direito social na realidade brasileira. Desse modo, expõe os fundamentos da restrição dos direitos sociais no cenário neoliberal pós Constituição Cidadã de 1988.
Bibliografia:
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo, Cortez, 2011. p.147 a 164.
MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. Várias edições. São Paulo: Boitempo, 2012.
BOSCHETTI, Ivanete. Estado Social Capitalista. In: ___. Assistência Social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016. p. 23-58.

Eixo 3: A Saúde como Negócio? As Formas de Restrição do Direito à Saúde no Brasil.
Ementa: A temática desenvolverá a relação social em saúde na forma histórica do capitalismo. Logo, discutirá a mercantilização da saúde na totalidade da vida social e suas expressões no Estado Nacional, nas profissões em saúde e na política em gestão.
Bibliografia:
ILLICH, Ivan. Capítulo II. A máscara sanitária de uma sociedade mórbida. In: ____. A expropriação da saúde: Nêmesis da medicina. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira. 1975, p. 43-74.
MENDES, A.; CARNUT, L.; Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política: o subfinanciamento e o gerencialismo na saúde pública brasileira. Saúde e Soc. 2018; 27:1105-1119.
MENDES, A.; CARNUT, L.; Lucro ou vidas? Coronavírus e o voto de Minerva. Revista Movimento. 6 abr. 2020.

Eixo 4: Reforma Sanitária Brasileira: quais são os rumos?
Ementa: Este eixo discutirá o ideário da Reforma Sanitária Brasileira e o papel da militância sanitarista na história brasileira. Contudo, a abordagem visa um balanço crítico da concretização desse ideário na política pública em saúde e quais as alternativas para a afirmação de princípios e superação de impasses.
Bibliografia:
AROUCA, Sérgio. O dilema preventivista: Contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz/Unesp.2003. Capítulo VII.
OLIVEIRA, Jaime. D. A. Reformas e Reformismo: “Democracia Progressiva” e Políticas sociais (ou “Para uma teoria política da Reforma Sanitária”). Cadernos de Saúde Pública, RJ. 4(3): 360-387, out/dez, 1987.
PAIM, JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008. p. 291 a 305.

Eixo 5: O que fazer? Dilemas e perspectivas para a Saúde Coletiva.
Ementa: Em um momento histórico de ofensiva conservadora sobre o trabalho e os direitos sociais, a persistência de alternativas sociais transformadoras convive com a resignação, o “possibilismo” conciliatório e saídas atenuantes pela institucionalidade e a situação vigentes. Propomos a partir da posição política anticapitalista, refletir sobre a práxis transformadora dos sujeitos inseridos na prática social de saúde na realidade brasileira a fim de intervir no curso da história.
Bibliografia:
WOOD, E.M. A separação entre o “econômico” e o “político” no capitalismo. In: ___. Democracia contra capitalismo – a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo. 2003, p. 27-49.
ENGELS, F. Introdução. In: MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, p. 188-197.
MARINHO, H.; GONÇALVES, N.P. Trabalho em Saúde no Brasil: quem está por trás das máscaras? Revista Movimento. 22 de maio. 2020.
Cartas Movimentos Sociais e entidades:
– FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE SAÚDE. 2021
– Frente pela Vida-ABRASCO. 2021.

RESPONSÁVEIS pelo curso – “Coletivo Formação é Política”:

Aila dos Santos (assistente social), Almara Mendes (atriz, membra do coletivo TransformaMP), Ana Freire (enfermeira), Áquilas Mendes (economista), Cynthia Rezende (assistente social), Daniele Correia (assistente social), Kelly Amaral (assistente social), Larissa Riani Costa Tavares (fisioterapeuta), Leonardo Carnut (dentista/cientista social), Lúcia Guerra (nutricionista), Maiara Mundstock Jahnke (dentista), Natália Peccin (enfermeira), Sonia Alvarenga Pinto (enfermeira), Tarsila Lopes (dentista).

Associação Paulista de Saúde Pública – 2021

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