Memória de reunião Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde+10

Memória de reunião
Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública Saúde+10

Data: 3 de outubro de 2012
Horário: das 17h às 20h30
Local: Ministério da Saúde, SAF Sul, Trecho 2, Edifício Premium, Torre I, Cobertura, Brasília/DF.

Presentes na Reunião: Ronald Ferreira dos Santos – FENAFAR, Andre Luiz de Oliveira – CNBB, Gilson silva – Força Sindical, Ubiratan Cassano – UNE, Ângela de Assis – CMS- BH, Éderson Alves da Silva – CMS-BH, Alceu José Peixoto Pimentel – CFM, Milton Junior – CFM, Ana Rosa Garcia da Costa – CUT-CONFETAM, Rosemeri Aparecida – CFN, Viviane Araujo Diniz – CES-DF, Claudete Liz de Almeida – CES-MG, Valdirene Batista – CFFa, Vânia Lucia F. Leite – CNBB- Pastoral da Criança, Gilberto S. Silva – CUT/SST, Carlos Alberto de Medeiros – CFN e Sandra de L. G. Mendes Pinto – CES-DF, Priscilla Leonel – CEBES.

Pauta:
· Informes
· Conjuntura do Movimento Saúde+10
· Encaminhamentos
Informes
Foi distribuída e relatada a todos os participantes a memória da 1º Plenária Nacional do Saúde+10, além de destacados os seguintes aspectos aprovados na Plenária:
1. Identidade do movimento: Nome do Movimento: Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública; Slogan do Movimento: Saúde + 10; Logomarcas: Saúde + 10 com a cruz de assinaturas; Formulário: Padrão de coleta de Assinaturas;
2. Coordenação : Para assessorar nas atividades executivas da Coordenação Nacional foi aprovada a contratação de Eufrazia de Olvieira( saudemaisdez@gmail.com ). O centro de recebimento e guarda dos formulários preenchidos será no Conselho Nacional de Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B, 1º Andar, Sala 103B – CEP: 70058-900 Brasília- DF. Aos cuidados de Helen Melzer.
3. Cronograma: 30 de outubro – 1ª contagem do número de assinaturas; 15 de dezembro – 2ª Contagem do número de assinaturas; 07 de Abril – Entrega das assinaturas no Congresso Nacional.
4. Articulação: Foi proposta na plenária e aprovada pelo pleno do CNS do mês de setembro a indicação de 9 (nove) Conselheiros Nacionais para, divididos em trios, visitarem os 27 estados brasileiros com o intuito de promover a divulgação e interlocução do movimento entre os conselhos de saúde locais e demais atores envolvidos com a coleta de assinaturas.
5. Comunicação – foi produzida a arte de um material de apresentação com as orientações e características do Movimento e a arte de um modelo de camiseta (em anexo); criação de uma fanpage do movimento no facebook (http://www.facebook.com/SaudeMais10), ainda sem grande adesão (180 curtidas), mas fundamental e já causadora de efeitos virais de anúncios importantes relativos ao movimento.
O Cebes, através da jornalista Priscilla (comunicacao@cebes.org.br), está buscando a interlocução das assessorias de comunicação das entidades, colaborando no aperfeiçoamento do site www.saudemaisdez.org.br e buscando formas de organizar a comunicação interna da coordenação, ainda frágil, e essencial para o melhor andamento das atividades de comunicação externa. Estas que, para ser iniciadas, deverão contar com a colaboração de mais assessores de comunicação.
Todas as representações presentes na reunião relataram que suas organizações estão, através de suas entidades nos estados, desenvolvendo iniciativas para mobilizar a coleta de assinaturas. Destacou-se o lançamento do Movimento nos estados de Pernambuco, Paraná e Mato Grosso do Sul, com uma forte participação de gestores.
Conjuntura do Movimento
No conjunto das avaliações, constatou-se que o movimento consolidou-se nacionalmente, mas que ainda é bastante frágil o processo de comunicação e de capilaridade das orientações pactuadas pelas entidades a nível nacional, fazendo com que, por exemplo, ainda em setembro, alguns estados continuem utilizando o formulário de coleta que não é o do movimento, bem como apresentar-se como sendo outro movimento. Isso significa que a unidade que conquistamos nacionalmente de nosso movimento ainda não se consolidou em alguns estados.
Também foi necessário reafirmar a centralidade do objetivo de nosso movimento “apresentar um Projeto de INICIATIVA POPULAR para que a União aplique 10% da RCB em saúde”, pois diversos parlamentares apresentaram projetos de lei na câmara e no senado nesse sentido, fazendo com que surjam algumas dúvidas sobre a pertinência ou não da coleta de assinaturas. Reafirmamos que o autor desse projeto será o POVO BRASILEIRO.
Considerou-se como fundamental a consolidação da coordenação do movimento para não permitir exclusivismos, o que não significa engessamento das iniciativas, mas se não tratadas adequadamente, essas iniciativas podem passar a impressão de que o movimento é de apenas alguns poucos setores, quando, na verdade, conta com a adesão de mais de 100 entidades e organizações Nacionais. A proposta inicial de coordenações, na forma vertical e horizontal, ainda não está efetivada. Os núcleos
horizontais não estão funcionando ou ainda nem sequer estão montados, com uma baixa adesão dos conselhos estaduais e municipais de saúde.
Encaminhamentos:
· Solicitar ao CONASS e CONASEMSS a emissão de uma nota a todos os Gestores Estaduais e Municipais com o intuito de que os mesmos autorizem toda e qualquer iniciativa de coleta de assinaturas do Saúde+10 nas unidades de saúde sob sua gestão.
· Solicitar a todas as entidades do movimento que, após validarem (garantindo o nº do titulo de eleitor) os formulários com as assinaturas já colhidas, os encaminhem ao Conselho Nacional de Saúde de forma que os mesmos estejam em Brasília até o dia 30 de outubro.
· Através dos Conselheiros Nacionais de Saúde destacados pelo CNS para visitar os 27 estados, realizar um “ATO DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE PUBLICA BRASILEIRA: SAÚDE+10” em pelo menos um estado de cada uma das regiões do país, sendo assim distribuídos: Região Norte – Belém – dia 30 de Outubro junto a Oficina Regional Compartilhada de Educação Permanente para o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS)
Região Sul – Porto Alegre – dia 14 de novembro – Junto com o Congresso da ABRASCO
Região Centro Oeste – Goiânia – dia 29 de novembro – Junto a Plenária de Conselheiros do Centro-Oeste.
Região Sudeste – Belo Horizonte – dia 21 de novembro
Região Nordeste – Salvador – dia 20 de novembro
Região Nordeste – Fortaleza – dia 20 de novembro
· Indicar as diretorias dos Clubes de Futebol como parceiros estratégicos, pois viabilizar coleta de assinaturas nos jogos pode significar um incremento importante no volume e velocidade da coleta.