Rede de Atenção às pessoas com doenças crônicas: publicadas portarias referentes às consultas públicas

Fonte: Coordenação-Geral de Áreas Técnicas (CGAT)/Departamento de Atenção Básica/MS

Nessa semana foram publicadas as seis portarias referentes às consultas públicas das diretrizes da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

Além da minuta de portaria que pretende instituir a Rede no âmbito do Sistema Único de Saúde, outros cinco documentos estão relacionados: as linhas de cuidado para prevenção e tratamento do Diabetes Mellitus tipos 1 e 2, da Hipertensão Arterial Sistêmica e do excesso de peso e obesidade e da obesidade grave, além do uso do risco cardiovascular como critério para a organização do cuidado nestas linhas.

Os textos das consultas estão disponíveis nos sites www.saude.gov.br/sas e www.saude.gov.br/consultapublica. Para participar, as sugestões devem ser encaminhadas até 15 de outubro, exclusivamente para o endereço eletrônico lc.cronicas@saude.gov.br, especificando no título da mensagem o número da consulta pública e, se necessário, o nome do anexo.

Abaixo, segue breve especificação dos conteúdos de cada consulta pública:

·         Consulta Pública nº 12 – estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave.

·         Consulta Pública nº 13 – estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

·         Consulta Pública nº 14 – atualiza as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

·         Consulta Pública nº 15 – dispõe sobre o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

·         Consulta Pública nº 16 – estabelece as diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas.

·         Consulta Pública nº 17 – institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pedimos a participação e colaboração para divulgar as consultas para os demais parceiros. Notícias sobre o andamento das consultam também constam nos sites do DAB (www.saude.gov.br/dab) e da SAS.