Seminários Folha: Convidados divergem sobre financiamento da saúde pública e privada

Mariana Bonfim – Folha de São Paulo

A qualidade e o financiamento dos sistemas público e privado de saúde no Brasil provocaram polêmica em painel do Fórum a Saúde do Brasil, realizado pela Folha nesta quarta-feira (26) em São Paulo.

Para Mário Scheffer, professor de medicina da USP, o Brasil optou, com o SUS (Sistema Único de Saúde), pelo financiamento estatal. Mas, segundo ele, o país está destinando dinheiro público para o setor privado através do repasse de recursos -o que acontece quando a rede privada atende pacientes do SUS.

“Existe sobreposição dos sistemas público e privado, o que gera segmentação e injustiça”, afirmou. “Chegamos ao ponto de ter leitos do SUS e leitos privados dentro da mesma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).” Assim, “acabamos tendo a visão de que o privado é bom, de qualidade, e o público não presta”, disse.

Como exemplos de que essa disparidade não é absoluta, Scheffer cita o programa de excelência brasileiro no tratamento da Aids, feito pelo SUS, e as dezenas de planos de saúde privados suspensos por não terem mínimas condições de oferecer serviços.

Scheffer, que já foi membro titular do Conselho Nacional de Saúde, órgão ligado ao Ministério da Saúde, criticou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) por, segundo ele, permitir a venda de planos de saúde incompatíveis com as exigências mínimas. “A ANS foi capturada pelos interesses do mercado que ela deveria regular”, disse.

Mais do que a articulação entre os sistemas público e privado, Scheffer acredita que o grande problema é definir quem deve pagar a conta pela saúde: o Estado, as empresas, com planos de saúde coletivos, ou as famílias. “Estamos em ano de eleição e os candidatos precisam dizer quais são suas propostas para o financiamento da saúde no país”, afirmou. “Com certeza todos eles defenderão o SUS. Mas nenhum vai dizer que, na hora da doença, vai ser atendido por ele.”

COMPLEMENTO

O presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo de Almeida, discordou de Scheffer. Para ele, não existe dicotomia entre os sistemas público e o privado, mas sim, complementaridade. “A iniciativa privada está contribuindo mais com a saúde do que o governo”, afirmou. “Do total de recursos, 55% são privados.”

Ele defendeu a ANS, dizendo que não houve captura da agência pelos interesses do mercado, em vez do consumidor. “As exigências para os planos de saúde funcionarem estão até aumentando.”

Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concordou que os dois sistemas são indissociáveis. “Cerca de 80% dos leitos em hospitais privados estão à disposição do sistema público”, afirma.

Ele chamou a atenção para os altos valores envolvidos na saúde -R$ 188 bilhões públicos e R$ 210 bilhões de reais do setor privado, em 2013- para argumentar que o Brasil não pode perder oportunidades de negócios relacionados à área.

Durante o painel, o presidente da Unimed do Brasil, Eudes de Freitas Aquino, disse que os programas que são vitrines no governo federal, como o Farmácia Popular, são soluções pontuais.

“Falta planejamento para criar políticas duradouras e uniformes, com ajustes regionais.”