Trabalho e formação em saúde: documento síntese do Fórum da APSP

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“Diálogos possíveis e necessários para o trabalho e a formação em saúde”

Documento Síntese

Este documento tem a finalidade de apresentar, na forma de apontamentos, questões, temáticas, exposições, os debates que foram gerados no “Fórum Perspectivas sobre Formação e Trabalho em Saúde” no 14º Congresso Paulista de Saúde Pública (São Carlos, 26-30 de setembro de 2015). Esse fórum ocorreu no dia 27 de setembro de 2015, reuniu participantes provenientes de diversos locais do estado, incluindo universidades, serviços de saúde, gestores, profissionais de saúde e estudantes da área. Contou com apresentações e debates sobre formação e educação permanente em saúde – serviços da rede, serviços de saúde escola e outros; políticas de incentivo – Pro/PetSaúde, VerSUS, entre outras; Cursos de Graduação e Pós Graduação lato senso em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Atenção Primária e Saúde da Família; Produção Tecnológica no campo da Atenção Primária à Saúde; entre outros. Por fim, houve um momento para a redação dessa síntese, que continuou sendo desenvolvida durante os dias do Congresso, posteriormente sendo retomada pelo Fórum de Formação em Saúde Pública/Saúde Coletiva da APSP e, então, apresentado e reconhecido na Assembleia da APSP ocorrida em 30 de novembro de 2015.

São pontos para se pautar em uma agenda coletiva de discussão e trabalho que a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) poderá desenvolver e articular no conjunto de suas atividades, entre elas o Fórum de Formação em Saúde Pública/Saúde Coletiva, junto com as Instituições de Ensino Superior (IES), com os Gestores do SUS, com os discentes de graduação e pós-graduação, com os Conselhos de Saúde e com a sociedade civil.

Este documento também poderá ser tomado como contribuição para o debate sobre o tema entre instituições e pessoas interessadas.

São esses os pontos e questões:

1. Formação NO e PARA o SUS.

2. Formação em redes de serviços, que atuam no/para o SUS, incluindo: a) os diferentes tipos de arranjos organizacionais, b) as diferentes complexidades e os diversos pontos da rede; a vinculação aos municípios, ao estado, ou à federação; o pertencimento ou não a centros formadores, como universidades.

3. A Atenção Básica como núcleo e estratégia de formação no território e a partir das redes de atenção, com linhas de produção de cuidado e regionalização.

4. Pensar o COAPES – Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Portaria Interministerial N. 1.124, 4 agosto de 2015) como um instrumento com potencialidade para qualificar e pactuar a relação de integração ensino-serviço.

5. Debater a política do Programa Mais Médicos para o Brasil na perspectiva das suas diretrizes para a formação e a necessária ampliação para outras categorias profissionais.

6. Considerar as experiências do PET-Saúde em relação aos incentivos financeiros (bolsas) para todos os profissionais de saúde que lidam com formação, questionando-se a centralidade dessa modalidade só para os preceptores médicos.

7. Discutir os modelos teóricos de explicação do processo saúde-doença-cuidado, particularmente os dos determinantes sociais na incorporação efetiva nas práticas dos serviços de saúde e na formação.

8. Pensar mecanismos facilitadores que envolvam na formação a instituição de ensino (estudantes e docentes) e os municípios para a produção de cuidados e processos formativos.

9. Pensar em mecanismos de articulação efetiva na integração ensino-serviço para as escolas públicas e privadas.

10. Incorporar nessa discussão sobre formação as ocupações de nível médio/técnico em saúde.

11. (Re)Conhecer a produção de tecnologias em serviços e em rede, bem como a articulação entre teoria e prática.

12. Romper com polaridade academia, serviço e gestão.

13. Rever e fortalecer a formação dos gestores.

14. Pautar de forma mais sistemática a questão da Educação Permanente em Saúde – favorecer mecanismos de uso recurso (PAREPS), implementar no serviço e na rede, não recair na capacitação.

15. Discutir o papel do gestor estadual de saúde no apoio técnico aos serviços de saúde e à gestão municipal, bem como para o favorecimento da articulação ensino-serviço.

16. Discutir mecanismos de articulação nas proposições e orientações entre os níveis da gestão do SUS, instituição de ensino e os conselhos profissionais, desenhando políticas e ações de acordo com as diversidades regionais.

17. Promover o debate sobre as possibilidades reais das instituições de ensino contribuam com pesquisas em serviços e para os serviços, que ajudem a formular políticas que forneçam subsídios para o gestor da saúde.

18. Considerar que a rede é escola, mas isso não anula serviços-escola, que podem ser referência.

19. Discutir processos de formação aos trabalhadores do serviço para receberem alunos.

20. Incluir a dimensão da participação social e do controle social nos processos de formação. 21. Propor que os Núcleos Regionais da APSP incorporem nas suas discussões a temática e as questões da formação em saúde, bem como abordem as articulações locais para isso.